STJ - 0700512-86.2018.8.07.0018

28/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 5246/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0005246 - AgInt no AREsp 2413631 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005246/2024 - AgInt no AREsp 2413631/DF

21/03/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005246/2024 - AgInt no AREsp 2413631/DF

26/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA apresentar resposta à petição n. 5246/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636

10/01/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 5246/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 5246/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:38

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 5246/2024

09/01/2024 12:29

Protocolizada Petição 5246/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

29/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/08/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS