08/04/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0753649-27.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO AGRAVADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo autor FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em face da decisão ID 218137812 (origem) que, nos autos da ação declaratória de insolvência civil ajuizada em desfavor de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens do liquidante e dos integrantes do conselho fiscal.

O pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido (ID 67390281).

Em consulta aos autos de origem, verifica-se que foi proferida sentença, em 25/03/2025, que extinguiu o feito sem resolução de mérito (ID 230329300 – origem).

Nesse quadro, em virtude do julgamento da ação principal, anterior ao julgamento de mérito do presente recurso, vislumbra-se a perda de objeto do agravo de instrumento, restando este prejudicado.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, dele não conhecendo, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, em razão do julgamento superveniente da ação que o originou.

Intimem-se.

Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada.

ANA CANTARINO Relatora
03/04/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:00

Recebidos os autos
02/04/2025 17:00

Prejudicado o recurso FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - CPF: *93.***.*74-34 (AGRAVANTE)
01/04/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:11

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2024 05:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:45

Juntada de mandado
18/12/2024 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 18:08

Recebidos os autos
16/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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