15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0708036-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.

Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/02/2025 22:46

Expedição de Decisão.
10/02/2025 22:46

Recebidos os autos
10/01/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:37

Recebidos os autos
14/09/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2022 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
26/08/2022 09:45

Recebidos os autos
26/08/2022 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:39

Recebidos os autos
26/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/07/2022 08:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 20:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 20:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de HELIO JOSE DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59:59.
22/05/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/05/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2022 12:11

Recebidos os autos
04/05/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 09:39

Recebidos os autos
15/02/2022 09:39

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
11/02/2022 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2022 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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