08/04/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de OCTAVIO DE MELLO CASTANHO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/03/2025 15:33

Recebidos os autos
20/03/2025 15:33

Extinto o processo por incompetência territorial
19/03/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702912-56.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OCTAVIO DE MELLO CASTANHO REQUERIDO: CLAUDIA SOUSA DE LIMA D E S P A C H O Compulsando os autos, observo que a ação é de execução de título, entretanto foi distribuída como de conhecimento, assim DETERMINO a alteração do feito para a Classe Judicial: “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” e mantenho a audiência designada.

Por outro lado, observo que nas execuções de título extrajudicial o mandado de citação é acompanhado do mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 829, § 1.º, do Código de Processo Civil, de modo que deve ser necessariamente cumprido de forma PESSOAL, mesmo porque também necessária a análise de competência deste Juízo, já que somente devem aqui prosseguir processos em que a parte executada efetivamente resida em Samambaia, e o exequente não trouxe endereço da parte executada nos autos.

Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte executada (em SAMAMBAIA), sendo-lhe facultado formular PEDIDO DE DESISTÊNCIA, sem qualquer ônus, para ajuizar ação em Vara própria (Vara Cível), que inclusive permite a citação por edital, também incompatível com o rito dos Juizados.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Registre-se que o decurso do prazo sem manifestação será interpretado como pedido de desistência.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
09/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2025 19:21

Recebidos os autos
26/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/02/2025 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701825-50.2025.8.07.0014

Tiago Lopes Caixeta

Geraldino Fernandes Caixeta

Advogado: Carla Christina Damaceno Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0708072-87.2024.8.07.0012

Daniel Goncalves de Lima

Carolina Batista da Silva

Advogado: Patricia Braz Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0701401-26.2025.8.07.0008

Tais Salvador da Silva

Luis Alfredo Gomes de Padua

Advogado: Romulo Lima Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0701848-02.2025.8.07.0012

Rogerio Teixeira dos Reis

Viacao Pioneira LTDA

Advogado: Wanderley Gregoriano de Castro Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0702889-83.2025.8.07.0018

Isabela Pontual Crema

Distrito Federal

Advogado: Nicholas Colucci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 20:05

Exibir Processo