08/04/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ERLANDERSON DE SOUSA COSTA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000 ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 17:46

Concedido o Habeas Corpus a ERLANDERSON DE SOUSA COSTA - CPF: *88.***.*06-05 (PACIENTE)
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 08:00

Recebidos os autos
25/03/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 15:18

Recebidos os autos
11/03/2025 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/03/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:09

Juntada de Alvará de soltura
25/02/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:03

Recebidos os autos
25/02/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 16:44

Expedição de Termo.
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:17

Recebidos os autos
24/02/2025 16:17

Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
24/02/2025 14:00

Recebidos os autos
24/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
24/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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