11/03/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:15

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:03

Denegado o Habeas Corpus a WESLEY DE ANDRADE SANTOS - CPF: *59.***.*10-65 (PACIENTE)
13/02/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0749193-34.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA PACIENTE: WESLEY DE ANDRADE SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 2ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
06/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2025 19:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:48

Recebidos os autos
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 02:17

Decorrido prazo de WESLEY DE ANDRADE SANTOS em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:54

Recebidos os autos
22/11/2024 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 16:58

Recebidos os autos
22/11/2024 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/11/2024 15:13

Juntada de Petição de procedimento criminal
19/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:49

Recebidos os autos
18/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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