18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711655-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ALVES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).

Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos, conforme Despacho final de arquivamento retro.

Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
17/09/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual
17/09/2025 18:16

Desentranhado o documento
17/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:04

Recebidos os autos
10/09/2025 18:04

Determinado o arquivamento definitivo
09/09/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/09/2025 16:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711655-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei constarem materiais apreendidos no presente feito, conforme AAA 400/2023 - 21ª DP (ID 162048496) e Ofício nº 670/2023 - 21ª DP (ID 186623957).

Certifico ainda que não foi encontrado nos autos registro de prestação de fiança.

Na oportunidade, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista às partes, em atendimento à alínea "j" do manual interno deste juízo, para ciência da baixa dos presentes autos, se o caso, e manifestação sobre materiais apreendidos, inclusive de depósito de fiança, se o caso, em atendimento às formalidades instituídas pela Portaria GC 61 de 29/06/2010 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

BRASÍLIA/ DF, 6 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
06/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
07/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:11

Recebidos os autos
05/05/2025 14:11

Proferida Sentença de Impronúncia
25/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 16:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
27/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:29

Juntada de ata
25/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/03/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:50

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711655-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MARCOS ALVES DA SILVA DECISÃO Houve aditamento à denúncia (ID 217121776), o qual foi efetivamente recebido (ID 219408789).

O réu foi pessoalmente citado quanto ao aditamento, ID 221538249.

O acusado encontra-se devidamente representado processualmente, com advogado constituído, ID 216891171.

A resposta à acusação foi apresentada, ID 223992256, não tendo arguido preliminares ou juntado documentos.

Dispensada a oitiva do Ministério Público, conforme artigo 409 do Código de Processo Penal, o feito encontra-se pronto para instrução.

Designe-se audiência de instrução, na forma do artigo 411 do Código de Processo Penal.

Intimem-se as testemunhas requeridas pela Defesa, indicadas no ID 195839867, para nova oitiva, bem como o acusado, para reinterrogatório Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
06/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:06

Recebidos os autos
06/02/2025 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:48

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:34

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:44

Recebidos os autos
04/12/2024 18:44

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
02/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
29/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 22:52

Recebidos os autos
11/11/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:16

Recebidos os autos
07/11/2024 17:16

Outras decisões
07/11/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
07/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
06/11/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:17

Recebidos os autos
04/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:37

Expedição de Ofício.
28/10/2024 18:34

Expedição de Ofício.
28/10/2024 18:28

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:24

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:20

Expedição de Mandado.
28/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
17/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:51

Recebidos os autos
16/07/2024 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:52

Recebidos os autos
12/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:44

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:26

Expedição de Ofício.
15/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/05/2024 11:20

Recebidos os autos
09/05/2024 11:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/05/2024 13:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:34

Juntada de comunicações
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 12:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:04

Recebidos os autos
20/06/2023 18:04

Declarada incompetência
19/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
19/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
18/06/2023 05:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 14:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:30

Expedição de Alvará de Soltura .
16/06/2023 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/06/2023 11:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/06/2023 09:46

Juntada de gravação de audiência
16/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2023 11:14

Juntada de laudo
14/06/2023 20:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/06/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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