01/08/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:34

Juntada de comunicações
28/07/2025 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO LESSA XAVIER em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 18:36

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:36

Recebidos os autos
24/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 18:17

Juntada de comunicações
07/07/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/06/2025 07:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:17

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 00:21

Recebidos os autos
21/03/2025 16:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/03/2025 16:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
21/03/2025 15:08

Recebidos os autos
11/03/2025 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/03/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:16

Recebidos os autos
28/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/02/2025 09:58

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
17/02/2025 21:16

Juntada de Petição de agravo interno
14/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 6/2/2025, a Senhora Desembargadora Relatora proferiu a seguinte decisão: [...] Logo, não demonstrado, de plano, o erro judiciário passível de correção, descabe o acolhimento do pleito liminar, razão porque o INDEFIRO.

Intime-se.

Após, vista à douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer, nos termos dos artigos 246 do Regimento Interno do TJDFT e 625, §5º, do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Relatora Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
06/02/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 18:40

Desentranhado o documento
06/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:02

Recebidos os autos
06/02/2025 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/02/2025 15:29

Recebidos os autos
05/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
05/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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