04/09/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 18/08/2025 23:59.
04/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Com lastro nos princípios da vedação à decisão surpresa e ao contraditório, intime-se a inventariante para falar acerca da impugnação da herdeira ANA PAULA, ao ID 233506457, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Esclareço que o procedimento de inventário visa tão somente a partilha de bens de pessoa falecida em favor dos sucessores de acordo com o quinhão a que faça jus.

Eventuais questões que fujam a este escopo e que demandem dilação probatória, deverão ser levadas às vias ordinárias, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil.

Tendo em consideração a presença da herdeira interditada ANA ALMIRA, cadastre-se o Ministério Público.

Após manifestação da inventariante, encaminhem-se os autos ao parquet.

Por fim, retornem conclusos.
13/06/2025 14:58

Recebidos os autos
13/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:58

Outras decisões
29/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ISADORA ALVES DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ELOAH SILVA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ALEXSANDER SILVA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA ALMIRA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de WANDERLUCIA DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de réplica
13/04/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/03/2025 14:16

Mandado devolvido redistribuido
11/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:37

Recebidos os autos
28/02/2025 18:37

Outras decisões
26/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:47

Expedição de Termo.
19/02/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 224985119.

Defiro à requerente ALINE os benefícios da assistência judiciária.

Registre-se.

Diante da certidão de óbito de ALMIRA FRANCISCA DOS SANTOS (ID 224985132), declaro aberto o procedimento sucessório requerido.

Nomeio inventariante a herdeira ALINE SAMARA DE ALMEIDA BRITO, a qual deverá assinar o termo de compromisso a que alude o artigo 617, parágrafo único do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, após expedição e intimação.

Sem prejuízo, no prazo de 20 dias, preste as primeiras declarações, atentando-se para os termos previstos no art. 620 do Código de Processo Civil.
18/02/2025 15:21

Recebidos os autos
18/02/2025 15:20

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE SAMARA DE ALMEIDA BRITO - CPF: *20.***.*08-09 (HERDEIRO).
10/02/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 16:38

Desentranhado o documento
10/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:47

Recebidos os autos
07/01/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
26/12/2024 19:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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