STJ - 0737341-38.2023.8.07.0003

09/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

29/08/2025 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 800364/2025

29/08/2025 19:51

Protocolizada Petição 800364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758907/2025

20/08/2025 20:15

Protocolizada Petição 758907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE VALDO DE ALMEIDA

07/08/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711363/2025

07/08/2025 21:48

Protocolizada Petição 711363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

01/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS