16/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:31

Recebidos os autos
12/09/2025 14:31

Outras decisões
12/09/2025 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/09/2025 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA - DIA: 09/10/2025 Hora: 09:30 Número do processo: 0703229-54.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SANDRA MARIA DA SILVA REU: LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS Objeto: Intimação de LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*37-56, filho de Tatiana Araújo de Cerqueira e de Rejivan Andrade dos Santos.

O Dr.

CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0703229-54.2025.8.07.0009, em que é acusado LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, do Tribunal do Júri de Samambaia, e que, por este meio INTIMA O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 09/10/2025 Hora: 09:30, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302, Conjunto 1, 1º andar, sala 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 14:55:53.

Eu, RODOLFO SIBIEN RUBERTH, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Camila Lima Xavier Diretora de Secretaria Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
13/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:16

Expedição de Edital.
13/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:55

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:11

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/10/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
13/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:21

Recebidos os autos
08/08/2025 16:21

Mantida a prisão preventida
08/08/2025 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:29

Recebidos os autos
06/08/2025 14:29

Outras decisões
06/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:31

Recebidos os autos
30/06/2025 18:31

Proferida Sentença de Pronúncia
23/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:36

Recebidos os autos
02/06/2025 14:36

Outras decisões
02/06/2025 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0703229-54.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SANDRA MARIA DA SILVA REU: LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS CERTIDÃO À defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal.

Samambaia/DF, 13 de maio de 2025.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
13/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:33

Apensado ao processo #Oculto#
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:23

Publicado Ata em 28/04/2025.
28/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:47

Expedição de Ata.
23/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0703229-54.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SANDRA MARIA DA SILVA REU: LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada de informações e mídia pela PCDF (id. 233014741), às partes para ciência.

Samambaia/DF, 22 de abril de 2025.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
22/04/2025 19:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:10, Tribunal do Júri de Samambaia.
22/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 18:41

Recebidos os autos
14/04/2025 18:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:37

Recebidos os autos
03/04/2025 18:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 31/03/2025.
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

NÚMERO DO PROCESSO: 0703229-54.2025.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: LUAN FELIPE ARAUJO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado por SANDRA MARIA DA SILVA, genitora da vítima Em segredo de justiça, por meio de advogado regularmente constituído, para ingressar no feito como assistente de acusação (IDs 229914679 e 229914680).

Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pleito (ID 230396041).

Considerando que a requerente atende aos requisitos legais (art. 268 c/c art. 31, ambos do CPP), admito Sandra Maria da Silva como ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.

Registre-se nos autos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
26/03/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:34

Recebidos os autos
26/03/2025 16:34

Outras decisões
26/03/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:10, Tribunal do Júri de Samambaia.
19/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:13

Recebidos os autos
19/03/2025 18:13

Mantida a prisão preventida
19/03/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/03/2025 19:13

Recebidos os autos
06/03/2025 19:13

Mantida a prisão preventida
06/03/2025 19:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/03/2025 16:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
06/03/2025 16:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/03/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 22:09

Juntada de mandado de prisão
02/03/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2025 15:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/03/2025 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2025 14:43

Juntada de gravação de audiência
01/03/2025 22:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 19:56

Juntada de Certidão
01/03/2025 19:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/03/2025 16:01

Juntada de laudo
28/02/2025 19:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 19:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/02/2025 18:45

Expedição de Notificação.
28/02/2025 18:45

Expedição de Notificação.
28/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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