17/07/2025 18:07

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:07

Recebidos os autos
14/07/2025 19:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:15

Recebidos os autos
11/07/2025 16:15

Outras decisões
11/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/07/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/07/2025 18:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/07/2025 18:08

Recebidos os autos
07/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:39

Recebidos os autos
07/07/2025 16:39

Outras decisões
07/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:34

Recebidos os autos
03/07/2025 14:34

Outras decisões
03/07/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de NH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:16

Recebidos os autos
29/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:16

Deferido o pedido de JB SOLUCOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
29/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/05/2025 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:39

Recebidos os autos
22/05/2025 15:39

Outras decisões
22/05/2025 15:29

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de NH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JB SOLUCOES LTDA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:51

Recebidos os autos
11/04/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de NH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714278-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: JB SOLUCOES LTDA REQUERIDO: NH INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, em atenção aos documentos de comprovação de ids. 227156430 a 227156436.

Anotado.

Promovo o descadastramento do Ministério Público, já que ausente hipótese legal que justifique a sua intervenção.

Atribuo sigilo aos documentos de id's 227156430 a 227156436, tendo em vista a sensibilidade dos dados neles contidos.

Por fim, recebo a inicial, nos termos da emenda de id. 227156429.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ademais, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos deste Eg.

Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do CPC como sendo o responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, ainda não detém a estrutura necessária para suportar a realização de referidas audiências, da mesma forma que este Juízo também não a detém em razão da ausência de servidores qualificados para sua realização.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do CPC, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Expeça-se mandado de citação.

Réu pessoa física: Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado na inicial, promova-se a consulta ao Bacen, Renajud, Infoseg e Siel, para a obtenção do endereço atualizado.

Expeça-se carta precatória, se necessário, incumbindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos, nos termos da Portaria Conjunta n. 83 do Eg.

TJDFT.

Réu pessoa jurídica: Caso a parte ré não seja localizada no endereço indicado na inicial, promova-se a consulta aos sistemas disponibilizados pelo Eg.

TJDFT, para a obtenção do endereço atualizado da parte e do seu representante legal.

Realizadas as pesquisas, expeça-se aviso de recebimento para todos os novos endereços identificados.

Expeça-se carta precatória, se necessário, incumbindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição, comprovando seu andamento nos autos, nos termos da Portaria Conjunta n. 83 do Eg.

TJDFT.

Se as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá ser intimada a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Caso a parte manifeste-se pela citação editalícia, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

O edital deverá ser publicado, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Advirto que as partes deverão, prestigiando o princípio da cooperação, apresentar os seguintes documentos e/ou requerimentos em sede de réplica e em sede de contestação: 1) Indicar o endereço eletrônico para o envio de informações e intimações processuais, conforme preconiza o art. 319, II, do CPC, devendo estar cientes de que: 1.1) A 9ª Vara Cível de Brasília enviará informações e intimações processuais para os endereços eletrônicos fornecidos pelas partes; 1.2) A 9ª Vara Cível de Brasília utilizará o e-mail [email protected] para o envio de informações e intimações processuais; 1.3) As dúvidas referentes à intimação deverão ser tratadas, exclusivamente, no Cartório 9ª Vara Cível de Brasília; 1.4) Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico, o novo endereço eletrônico deverá ser informado, de imediato, à 9ª Vara Cível de Brasília, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço anteriormente fornecido; 1.5) Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo.

Na ausência de tal comunicado, advirto que as partes serão reputadas como intimadas a partir do 5º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data; 1.6) O TJDFT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal; 2) Especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão: 2.1) Comunico às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. À Defensoria Pública, alerto que, caso pretenda a produção de prova oral, também deverá indicar testemunha em réplica ou em contestação, dispensando-se a intimação do Juízo posteriormente.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 13:12:30.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
25/02/2025 18:33

Recebidos os autos
25/02/2025 18:33

Deferido o pedido de JB SOLUCOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (AUTOR).
25/02/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a JB SOLUCOES LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
25/02/2025 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:18

Recebidos os autos
19/02/2025 19:18

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/02/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 18:48

Recebidos os autos
18/02/2025 18:48

Declarada incompetência
14/02/2025 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702668-54.2025.8.07.0001

Visan Seguranca Privada LTDA

Diretora Executiva de Gestao de Pessoas,...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0708397-39.2022.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Kivily Andrade Farias

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0719108-11.2024.8.07.0018

Cicero Nunes de Lima

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0713982-94.2025.8.07.0001

Zannandreya Jacobino de Sousa

Banco Agibank S.A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0706913-11.2025.8.07.0001

Alex de Franca Marques

Pujante Transportes LTDA

Advogado: Rayssa Williany de Lima Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 18:29

Exibir Processo