18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700307-71.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: MARCIO ANTONIO DOMINGOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em face de MARCIO ANTONIO DOMINGOS, partes qualificadas nos autos.

Encontrando-se a fase satisfativa em curso, compareceu aos autos a parte executada, que promoveu o pagamento do débito exequendo.

A credora informou o pagamento e requereu a extinção do feito (ID 249485839). É o relatório.

Decido.

Ante o pagamento, impõe-se a extinção do feito, pelo adimplemento, que diz respeito à obrigação de pagar.

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Transitada em julgado nesta data, diante da evidente ausência de interesse recursal.

Fica determinada, desde logo, a desconstituição de eventuais restrições, levadas a efeito por ordem deste Juízo, em razão da dívida executada nesta sede.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
10/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:10

Recebidos os autos
05/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700307-71.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: MARCIO ANTONIO DOMINGOS DESPACHO Antes de decidir sobre as petições de ID 247920064 e de ID 247920081, intime-se a parte autora para acostar aos autos contrato de acordo devidamente assinado por ambos os acordantes ou por procuradores com poderes para transigir, comprovado em procuração acostada aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 14:25

Recebidos os autos
01/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:54

Juntada de consulta infojud
05/08/2025 07:53

Juntada de consulta renajud
05/08/2025 07:52

Juntada de consulta sisbajud
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DOMINGOS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 22:17

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 12:21

Recebidos os autos
26/05/2025 12:21

Outras decisões
22/05/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 23:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DOMINGOS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:47

Recebidos os autos
01/04/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 17:00

Recebidos os autos
14/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700307-71.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: MARCIO ANTONIO DOMINGOS DESPACHO No caso, verifico as partes não requereram outras provas.

Assim, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 12:31

Recebidos os autos
26/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:17

Recebidos os autos
29/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DOMINGOS em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/08/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:16

Juntada de comunicações
23/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/05/2024 20:30

Recebidos os autos
27/05/2024 20:30

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:31

Recebidos os autos
08/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:25

Recebidos os autos
21/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:26

Recebidos os autos
20/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:04

Recebidos os autos
25/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/01/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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