09/07/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 04:19

Processo Desarquivado
01/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
09/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 01/04/2025
08/04/2025 22:24

Recebidos os autos
08/04/2025 22:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704734-72.2023.8.07.0002 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Considerando a sentença proferida nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (ID 229523071), oportunizo ao exequente a apresentação de petição de conversão em execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Desde já, determino a retirada da restrição no RENAJUD, bem como o recolhimento de eventual mandado de busca e apreensão.

BRASÍLIA - DF, 19 de março de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
19/03/2025 14:36

Recebidos os autos
19/03/2025 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704734-72.2023.8.07.0002 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA DECISÃO

Vistos.

Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos de nº 0704504-93.2024.8.07.0002.

BRASÍLIA - DF, 18 de fevereiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
18/02/2025 14:17

Recebidos os autos
18/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
31/01/2025 14:52

Recebidos os autos
31/01/2025 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2025 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/12/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:54

Recebidos os autos
03/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/11/2024 16:04

Recebidos os autos
01/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:11

Recebidos os autos
14/10/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:46

Recebidos os autos
11/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:18

Recebidos os autos
04/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:52

Recebidos os autos
30/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:37

Recebidos os autos
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:45

Recebidos os autos
18/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:21

Recebidos os autos
22/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 14:46

Recebidos os autos
31/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:28

Recebidos os autos
08/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 16:08

Recebidos os autos
19/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:29

Recebidos os autos
05/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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