04/09/2025 16:51

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:48

Recebidos os autos
28/07/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
10/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:05

Publicado Edital em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501, E-mail: [email protected], Telefone: (61) 3103-3097.

Horários de atendimento: de 12h às 19h MANDADO DE CITAÇÃO* CITE SAMUEL DA SILVA FERNANDES, CPF: *22.***.*59-30, endereço: Quadra 1A, LOTE 16, TEL. (61) 99854-8596, Vale das Acácias (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73086-005, e-mail: Telefone (Celular) (61)99854-8596, dando-lhe ciência da denúncia oferecida no processo abaixo e NOTIFIQUE-O para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias: Número do Processo: 0707770-76.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estelionato (3431) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: SAMUEL DA SILVA FERNANDES * Contrate um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa.

Se não puder contratar, procure a Defensoria Pública (61) 2196-4300 ou o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Projeção.

Caso não disponha de advogado particular ou não constitua um no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Apresente sua defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados do dia em que o Oficial de Justiça realizou o contato, por meio de um advogado, da Defensoria Pública ou do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Projeção.

Mantenha seu endereço sempre atualizado em cartório, sob pena de o processo seguir sem a sua presença, nos termos do artigo 367 do CPP, bem como de eventual imposição de prisão cautelar.

A Defensoria Pública em Sobradinho funciona na Quadra 3, Lote Especial 05, 1º andar, (prédio em frente ao Posto de Saúde da Quadra 03), Sobradinho-DF e possui telefone de contato (61) 98105-0423.

Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica cliquei aqui ou acesse o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, clique aqui ou acesse o QR Code.

SOCORRO PEREIRA DE SANTANA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Ao Oficial e à Oficiala de Justiça: No ato da citação deverá: - Proceder na forma do art. 357, incisos I e II do Código de Processo Penal; - Colher, se possível, o número do CPF e RG do réu; e - Indagar ao réu se tem ou irá constituir advogado, colhendo, se possível o nome e o número da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ou, dizer se deseja ser representado pela Assistência Jurídica que atua no juízo.

Na suspeita de ocultação, proceder à citação com hora certa, nos termos do Art. 362 do Código de Processo Penal.

As citações, notificações e intimações poderão ser realizadas nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6h às 20h, observando o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

Ficam autorizados horário especial e a requisição de apoio policial para o cumprimento do mandado, se houver necessidade, podendo, em caso de recusa, identificar qualquer agente de segurança pública que não se preste em atendê-lo, para providências do Juízo.
19/03/2025 13:35

Expedição de Edital.
19/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/02/2025 13:22

Recebidos os autos
20/02/2025 13:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/02/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
17/02/2025 19:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:23

Expedição de Carta.
07/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 09:12

Recebidos os autos
05/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 20:38

Recebidos os autos
04/07/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
04/06/2024 00:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2024 17:12

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2024 15:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2024 15:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/06/2024 15:59

Homologada a Prisão em Flagrante
02/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 10:16

Juntada de gravação de audiência
01/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2024 11:52

Juntada de laudo
01/06/2024 08:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/06/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/06/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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