08/09/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:56

Recebidos os autos
28/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:53

Recebidos os autos
01/08/2025 16:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 30/06/2025.
29/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:35

Juntada de Petição de impugnação
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de TATIANA REZENDE RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de TATIANA REZENDE RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:05

Recebidos os autos
06/05/2025 12:05

Outras decisões
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TATIANA REZENDE RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
08/04/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
10/03/2025 21:06

Recebidos os autos
10/03/2025 21:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/03/2025 21:06

Indeferido o pedido de TATIANA REZENDE RODRIGUES - CPF: *14.***.*06-31 (EXEQUENTE)
19/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 22:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700507-20.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TATIANA REZENDE RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Ademais, há necessidade de emenda.

II - Regularize a parte autora sua representação processual, trazendo (i) procuração assinada fisicamente pelo mandante, convertida para formato digital, ou (ii) documento assinado digitalmente pelo mandante, com indicação do certificado digital devidamente emitido por Autoridade Certificadora, nos termos da MP 2200-2/2001, bem como do código-chave necessário para verificação da autenticidade da assinatura.

III - Deverá, ainda, juntar documento de identificação e comprovante de residência.

IV - No mais, antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 19:11:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/02/2025 19:23

Recebidos os autos
06/02/2025 19:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a TATIANA REZENDE RODRIGUES - CPF: *14.***.*06-31 (EXEQUENTE)
23/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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