TJDFT - 0707126-10.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

CPF *17.***.*98-40

LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*24-15

Advogados

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB: 35344/DF

CPF *17.***.*98-40

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 65244/RS

CPF *01.***.*87-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 03:13

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:13

    Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 02:27

    Publicado Decisão em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 07/05/2025 23:25

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 23:25

    Outras decisões

  • 24/04/2025 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 02:24

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707126-10.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao executado, ID 229790394.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

  • 04/04/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 11:48

    Deferido o pedido de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*24-15 (EXEQUENTE).

  • 04/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 19:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/03/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 17:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 17:31

    Outras decisões

  • 26/02/2025 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/02/2025 04:43

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2020 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2020 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:32

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 16:41

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 16/09/2020 17:25

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 16/09/2020 17:25

    Transitado em Julgado em 16/09/2020

  • 16/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 02:34

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 02:34

    Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2020 02:30

    Publicado Sentença em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 19:35

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 19:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/08/2020 13:54

    Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 12/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:54

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 03:09

    Publicado Despacho em 04/08/2020.

  • 03/08/2020 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/08/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 20:16

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/07/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 02:29

    Publicado Decisão em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2020 19:12

    Recebidos os autos

  • 30/06/2020 19:12

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 19/06/2020 02:28

    Publicado Certidão em 19/06/2020.

  • 19/06/2020 02:28

    Publicado Certidão em 19/06/2020.

  • 18/06/2020 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/06/2020 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 21:12

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 21:09

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/06/2020 13:52

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/05/2020 02:20

    Publicado Decisão em 27/05/2020.

  • 27/05/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 09:46

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 09:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/05/2020 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/05/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 02:57

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 24/03/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 10:00

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 15:48

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 04/02/2019 15:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 15:43

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 10:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2019 19:50

    Recebidos os autos

  • 31/01/2019 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 29/01/2019 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2019 03:51

    Publicado Sentença em 23/01/2019.

  • 23/01/2019 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2019 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2019 19:53

    Recebidos os autos

  • 16/01/2019 19:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2018 14:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 07/12/2018 12:36

    Recebidos os autos

  • 07/12/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 08:19

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 05/12/2018 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2018 05:42

    Publicado Decisão em 14/11/2018.

  • 15/11/2018 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 11/11/2018 11:38

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 08/11/2018 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 08/11/2018 16:46

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2018 04:20

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2018 05:16

    Publicado Decisão em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2018 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 18:37

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 18:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/09/2018 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 24/09/2018 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2018 09:48

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 22/09/2018 09:00

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 04:22

    Publicado Certidão em 14/09/2018.

  • 14/09/2018 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2018 14:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/09/2018 05:39

    Publicado Certidão em 11/09/2018.

  • 10/09/2018 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 14:03

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)

  • 05/09/2018 14:02

    Audiência Conciliação realizada - 03/09/2018 16:00

  • 04/09/2018 11:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2018 14:08

    Audiência conciliação designada - 03/09/2018 16:00

  • 23/08/2018 17:43

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

  • 23/08/2018 17:43

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 17:14

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 17:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/08/2018 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 23/08/2018 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 09:24

    Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2018 23:59:59.

  • 22/08/2018 20:13

    Decorrido prazo de LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2018 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2018 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 13:54

    Recebidos os autos

  • 01/08/2018 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 04:48

    Publicado Decisão em 31/07/2018.

  • 30/07/2018 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2018 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 30/07/2018 11:38

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 30/07/2018 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2018 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2018 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2018 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2018 16:40

    Juntada de mandado

  • 26/07/2018 18:40

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 18:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/07/2018 17:58

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 26/07/2018 17:30

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 26/07/2018 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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