13/09/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 23:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704599-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSEIAS SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID.: 209255310 (confirmada pelo acórdão de ID. 228966945), conforme petição de ID. 248438479 e comprovante de pagamento de ID. 248438483.

Foi depositado em excesso a quantia de R$ 128,06 (cento e vinte e oito reais e seis centavos).

Assim, a liberação e R$ 5.088,26 em favor da parte exequente, a liberação de R$ 128,06 (cento e vinte e oito reais e seis centavos) em favor da parte executada e a extinção e o arquivamento dos autos são medidas que se impõe.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que houve condenação em honorários advocatícios, cuja exigibilidade está suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Expeçam-se alvarás eletrônicos via PIX, observando os respectivos dados bancários indicados nos ID's: 244767786 e 248438479.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
09/09/2025 13:06

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 11:07

Recebidos os autos
09/09/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 23:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:52

Recebidos os autos
26/08/2025 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
18/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 09:19

Recebidos os autos
31/07/2025 09:19

Outras decisões
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704599-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSEIAS SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 239993743, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 345,96 (trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
23/06/2025 16:22

Recebidos os autos
23/06/2025 16:22

Outras decisões
23/06/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/06/2025 11:40

Recebidos os autos
17/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de OSEIAS SOUSA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:40

Recebidos os autos
27/05/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
20/05/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/05/2025 23:28

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 17:47

Recebidos os autos
11/04/2025 17:46

Deferido o pedido de OSEIAS SOUSA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*71-87 (REQUERENTE).
27/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:42

Recebidos os autos
29/10/2024 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 23:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OSEIAS SOUSA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:53

Recebidos os autos
10/09/2024 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:59

Recebidos os autos
29/08/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de VICTOR MANUEL FIDELIS DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de OSEIAS SOUSA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/06/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2024 02:27

Recebidos os autos
23/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2024 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/05/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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