08/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:28

Recebidos os autos
03/09/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:18

Expedição de Autorização.
01/07/2025 15:28

Recebidos os autos
01/07/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 23:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705408-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO MENESES DE CASTRO MENDES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 17:42:22.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
12/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:07

Recebidos os autos
08/05/2025 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 06:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 06:38

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de THIAGO MENESES DE CASTRO MENDES em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:05

Recebidos os autos
03/04/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705408-37.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: THIAGO MENESES DE CASTRO MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de março de 2025 15:22:28.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
07/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:41

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:29

Recebidos os autos
23/01/2025 15:29

Outras decisões
22/01/2025 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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