TJDFT - 0794533-50.2024.8.07.0016

15/07/2025 05:46

Transitado em Julgado em 12/07/2025

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER em 11/06/2025 23:59.

28/05/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 18:36

Recebidos os autos

19/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de NICHOLAS ISRAEL SOUZA - CPF: *39.***.*09-61 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.

23/04/2025 19:16

Recebidos os autos

15/04/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/04/2025 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/04/2025 17:38

Juntada de Certidão

10/04/2025 17:22

Recebidos os autos

10/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio