TJDFT - 0704363-62.2020.8.07.0019

1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

G44 BRASIL SCP

CNPJ: 31.683.153/0001-04

TIAGO DO VALE PIO

CPF *78.***.*27-68

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

CPF *06.***.*12-04

RANIERE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*12-60

Advogados

TIAGO DO VALE PIO

OAB: 73950/DF

CPF *78.***.*27-68

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB: 25417/DF

CPF *06.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

CNPJ: 30.033.381/0001-76

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

CPF *53.***.*13-91

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 31.548.911/0001-81

SALEEM AHMED ZAHEER

CPF *11.***.*53-60

G44 MINERACAO LTDA

CNPJ: 31.975.883/0001-89

MOHAMAD HASSAN JOMAA

CPF *44.***.*88-87

G44 BRASIL S.A

CNPJ: 28.839.840/0001-61

G44 BRASIL HOLDING LTDA

CNPJ: 34.839.462/0001-19

G44 MINERACAO SCP

CNPJ: 35.247.072/0001-12

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

CNPJ: 34.461.941/0001-44

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 31.447.288/0001-70

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

CPF *66.***.*51-34

X. GOLDARIO, ESC MANAGEMENT AS (UMA EMPRESA PUBLICA LIMITADA NA ESTONIA)

RANIERE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*12-60

Advogados

TIAGO DO VALE PIO

OAB: 73950/DF

CPF *78.***.*27-68

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

OAB: 25417/DF

CPF *06.***.*12-04

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS

OAB: 42766/DF

CPF *05.***.*00-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 02:39

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0704363-62.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: RANIERE RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as custas finais.

    Fica a parte ré intimada a comprovar o recolhimento, no prazo de 5 dias.

    Recanto das Emas.

    Documento datado e assinado digitalmente

  • 16/04/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 14:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

  • 20/03/2025 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 12/03/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 15:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/02/2025 18:02

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 14/02/2025 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 12:52

    Publicado Sentença em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 11/02/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2025 14:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 28/01/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 02:41

    Publicado Certidão em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 03:04

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de RANIERE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 17/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 10:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/10/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 16:29

    Outras decisões

  • 02/09/2024 10:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 31/08/2024 14:05

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

  • 12/04/2024 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/04/2024 16:10

    Transitado em Julgado em 11/04/2024

  • 12/04/2024 03:39

    Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:24

    Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:24

    Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:23

    Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:23

    Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 03:59

    Decorrido prazo de RANIERE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 02:54

    Publicado Sentença em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 07/03/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/11/2023 13:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/06/2023 13:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 15/06/2023 00:30

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/05/2023 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 10/05/2023 00:15

    Publicado Despacho em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 28/02/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 12:40

    Mandado devolvido dependência

  • 06/02/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 05:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:55

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:54

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:54

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:54

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:54

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:51

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/01/2023 05:51

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 14/01/2023 01:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2023 01:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2023 01:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2023 01:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2023 01:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2023 01:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2023 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2023 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2022 09:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2022 02:44

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 09/12/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 08/07/2022 00:10

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 13:12

    Outras decisões

  • 12/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 12/04/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 08:55

    Publicado Despacho em 25/03/2022.

  • 30/03/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 12:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 19/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 13/01/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 14:25

    Decisão interlocutória - concessão - medida protetiva

  • 24/09/2021 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 22/09/2021 15:39

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 21/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 09:56

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 25/08/2021 09:48

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 20/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 20/08/2021 14:20

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 03/08/2021 13:25

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 21/07/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2021 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2021 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 12:56

    Publicado Decisão em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 05/07/2021 21:33

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 21:33

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 16/04/2021 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 14/04/2021 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 02:34

    Publicado Certidão em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 02:36

    Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 13:23

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 03/02/2021 13:48

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 03/02/2021 13:24

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 02/02/2021 13:52

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 13:48

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 13:46

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 13:43

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 13:39

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 13:37

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 28/01/2021 02:27

    Publicado Certidão em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 13:35

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 30/11/2020 13:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2020 18:17

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 03:26

    Publicado Decisão em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

  • 15/10/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 19:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/10/2020 19:21

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/08/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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