29/05/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:05

Transitado em Julgado em 25/08/2023
27/05/2024 19:14

Recebidos os autos
27/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:15

Decorrido prazo de MARCELO CONSTANTINO ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de RODRIGO CONSTANTINO BONGIOVANNI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VIACAO SATELITE LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANTINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de PEDRO CONSTANTINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de RODOVIARIO UNIAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BONGIOVANNI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de JOAQUIM CONSTANTINO NETO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de HENRIQUE CONSTANTINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de LUCAS CONSTANTINO BETHONICO FORESTI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO CONSTANTINO ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de GABRIELLA CONSTANTINO BETHONICO FORESTI LEAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de COMPORTE PARTICIPACOES S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:14

Decorrido prazo de BELATRIX PARTICIPACOES S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de RENPET PARTICIPACOES S.A. em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
07/01/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:44

Recebidos os autos
16/12/2022 14:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/11/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/11/2021 11:46

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:17

Recebidos os autos
10/06/2021 12:17

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de GABRIELLA CONSTANTINO BETHONICO FORESTI LEAL em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO CONSTANTINO BONGIOVANNI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de JOAQUIM CONSTANTINO NETO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROZ ALVES em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de RICARDO CONSTANTINO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VIACAO SATELITE LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de RENPET PARTICIPACOES S.A. em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCELO CONSTANTINO ALVES em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de HENRIQUE CONSTANTINO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BONGIOVANNI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de LUCAS CONSTANTINO BETHONICO FORESTI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de RODOVIARIO UNIAO LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de PEDRO CONSTANTINO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de BELATRIX PARTICIPACOES S/A em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de VICTOR BETHONICO FORESTI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO CONSTANTINO ALVES em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLI em 30/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001343-84.2018.8.07.0016 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: AURISTELA CONSTANTINO, BELATRIX PARTICIPACOES S/A, BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLI, COMPORTE PARTICIPACOES S.A., CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, EDUARDO CONSTANTINO ALVES, EDUARDO QUEIROZ ALVES, EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A., GABRIELLA CONSTANTINO BETHONICO FORESTI LEAL, HENRIQUE CONSTANTINO, IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, LUCAS CONSTANTINO BETHONICO FORESTI, MARCELO CONSTANTINO ALVES, PAULO SERGIO BONGIOVANNI, PEDRO CONSTANTINO, RENPET PARTICIPACOES S.A., RICARDO CONSTANTINO, RODOVIARIO UNIAO LTDA, RODRIGO CONSTANTINO BONGIOVANNI, TEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA., VIACAO ALVORADA LTDA - EPP, VIACAO PIONEIRA LTDA, VIACAO PIRACICABANA LTDA, VIACAO PLANETA LTDA, VIACAO SATELITE LTDA, VICTOR BETHONICO FORESTI C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executados(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal, face as petições de IDs. 80172184, 80175701, 80243410 e 80276339 . BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2021 18:20:31. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
14/01/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/01/2021 18:27

Juntada de Certidão
22/12/2020 02:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 01:27

Juntada de Petição de contestação
21/12/2020 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/12/2020 11:39

Juntada de Petição de contestação
18/12/2020 11:28

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013733-22.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Bsb-Comercial Otica LTDA - EPP

Advogado: Fabiana de Amorim Secundo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0000642-54.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Comercial de Alimentos Bernardo LTDA

Advogado: Janaina Araujo Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0027993-36.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Lipel Custodio

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0006334-76.2003.8.07.0001

Distrito Federal

Melchior de Resende e Silva

Advogado: Cesar Rodrigues Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0069835-44.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Betuel Gomes de Oliveira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2019 17:32

Exibir Processo