14/09/2025 19:35

Recebidos os autos
14/09/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 13:59

Recebidos os autos
04/06/2025 13:59

Deferido o pedido de #Oculto#.
06/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:44

Recebidos os autos
29/04/2025 15:44

Outras decisões
15/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:25

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702684-81.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.

A.

V.

REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação em que deferida tutela provisória para que a ré, operadora de plano de saúde de que é beneficiário o autor, forneça e custeie à parte hormônio do crescimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 para cada nova negativa comprovada nos autos.

A despeito de intimada a ré acerca da tutela em 27/02/25 (ID n. 227643885), o autor informou em ID n. 228603254 o não cumprimento da determinação, requerendo a aplicação e a majoração da multa.

Foi intimado a comprovar nova negativa em relação ao medicamento.

Decido.

Os documentos juntados pelo requerente em sua manifestação mais recente consistem em e-mails enviados pela parte solicitando "providências necessárias para o cumprimento" da decisão (ID n. 228871426) e conversas com atendente do plano de saúde - em que, perguntado se já solicitada a autorização, o autor responde que "até o momento nenhum advogado da Sul América se pronunciou" e que "não tem contato de quem deve procurar".

Assim, a fim de compelir a operadora ao efetivo cumprimento da tutela quando instada, majoro para R$ 10.000,00 a multa já cominada anteriormente, limitada a R$ 100.000,00, permanecendo sua aplicação condicionada à comprovação de negativa pela parte.

Intime-se por mandado.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A, para cumprimento no(s) endereço(s): Setor Central Administrativo e Cultural A, MANDADO A SER CUMPRIDO POR TELEFONE OU EMAIL, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010- 501 ou pelo endereço eletrônico informado pela parte autora: [email protected].

Por outro lado, compete ao autor comprovar cabalmente nos autos que solicitou o medicamento hormonal à operadora junto ao setor devido e que o fornecimento foi efetivamente negado/não autorizado, da forma em que evidenciado em ID n. 226733638.

Datada e assinada eletronicamente. 2
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:16

Recebidos os autos
18/03/2025 16:16

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
14/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:33

Recebidos os autos
12/03/2025 16:33

Outras decisões
12/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:08

Recebidos os autos
21/02/2025 15:07

Concedida a tutela provisória
20/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700411-05.2025.8.07.0018

Angelica Maria Cabral da Silva Rabelo

Hermano Gomes Rabelo Junior

Advogado: Daniel Aristides Natividade Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0706147-58.2025.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Paulo Roberto Alves de Morais

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0707074-24.2025.8.07.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Panificadora e Confeitaria Panitelli 630...

Advogado: Fernando Denis Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0745803-56.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Henrique de Noronha Boechat Veo

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0709261-05.2025.8.07.0000

Maria das Gracas Ribeiro de Moura

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Pedro Augusto Camilo dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 11:58

Exibir Processo