STJ - 0709444-29.2019.8.07.0018

31/05/2021 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

31/05/2021 14:37

Transitado em Julgado em 31/05/2021

22/04/2021 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373150/2021

22/04/2021 06:42

Protocolizada Petição 373150/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2021

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 20:50

Determinado o cancelamento da distribuição

07/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/03/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS