27/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:12

Recebidos os autos
20/05/2025 17:11

Deferido o pedido de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA - CPF: *85.***.*30-44 (REU).
11/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 21:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:30

Recebidos os autos
17/03/2025 16:30

Nomeado perito
24/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:41

Recebidos os autos
20/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
26/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:48

Recebidos os autos
18/09/2024 17:48

Outras decisões
12/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:17

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATALHA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:01

Recebidos os autos
12/04/2024 16:01

Deferido o pedido de SALUS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-26 (REU).
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de YURI CARDOSO PONTES em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de SALUS LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:43

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2024 21:34

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0728814-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA REU: SALUS LTDA, MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA, OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA, MARIA DAS VITORIAS BATALHA, YURI CARDOSO PONTES CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação do autor (ID 185144799 e anexos), fica a parte ré intimada nos termos da decisão de ID 182703235.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:40:56.

Rachel Cristiane Eto Servidor Geral
31/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 20:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 510 do CPC, trazer aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda para estimar o valor do seu crédito (se possível juntando parecer contábil que o corrobore).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
07/01/2024 22:14

Recebidos os autos
07/01/2024 22:14

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/12/2023 17:03

Juntada de carta
28/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:31

Expedição de Ofício.
13/11/2023 18:55

Transitado em Julgado em 28/10/2023
28/10/2023 03:46

Decorrido prazo de BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade SALUS LTDA, CNPJ 28.***.***/0001-26, com relação ao autor desde 04/12/2022, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Confirmo a antecipação de tutela.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a retirada da parte autora da composição societária das referidas sociedades.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Assim, indefiro o sobrestamento do processo na fase de apuração de haveres, porque a ação de prestação de contas tem objeto e finalidade diferentes.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629), devendo a parte autora recolher as custas iniciais complementares.

Retifique-se o valor da causa.

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
29/09/2023 18:30

Recebidos os autos
29/09/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0728814-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA REU: SALUS LTDA, MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA, OTAVIA DANIELE SILVA ARAUJO ARARUNA, MARIA DAS VITORIAS BATALHA, YURI CARDOSO PONTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (ID 165949192).

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de julho de 2023 17:18:34.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
03/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
02/06/2023 14:25

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - central de mandados
01/06/2023 00:18

Recebidos os autos
01/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
11/05/2023 17:17

Expedição de Mandado.
11/05/2023 14:44

Recebidos os autos
11/05/2023 14:44

Deferido em parte o pedido de BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *23.***.*82-52 (AUTOR)
10/05/2023 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:04

Recebidos os autos
10/05/2023 16:04

Indeferido o pedido de BRUNO ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *23.***.*82-52 (AUTOR)
09/05/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/04/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 18:59

Desentranhado o documento
27/04/2023 18:58

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 18:58

Desentranhado o documento
27/04/2023 18:53

Expedição de Certidão.
26/04/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 21:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
18/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:10

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 16:41

Recebidos os autos
13/04/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2023 16:40

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
30/03/2023 13:29

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 07:35

Recebidos os autos
30/03/2023 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2023 17:57

Recebidos os autos
29/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/03/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 20:53

Expedição de Mandado.
20/02/2023 20:48

Expedição de Mandado.
20/02/2023 20:44

Expedição de Mandado.
20/02/2023 20:34

Expedição de Mandado.
20/02/2023 20:27

Expedição de Mandado.
14/02/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
26/01/2023 15:46

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:43

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 12:15

Recebidos os autos
25/01/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 15:29

Juntada de carta
09/01/2023 14:42

Expedição de Ofício.
16/12/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:33

Recebidos os autos
15/12/2022 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 01:15

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/12/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:59

Recebidos os autos
13/12/2022 07:59

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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