08/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700249-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS DA SILVA REU: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de id. 231668042, sendo que a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça ao autor, id. 222011507, bem como a sentença que indeferiu a inicial por não recolhimento das custas, id. 226027311, devem ser mantidas por seus próprios fundamentos.

Destaque-se que o feito já se encontra transitado em julgado, restando exaurida, assim, a prestação jurisdicional deste Juízo.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 10:34:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2025 17:30

Recebidos os autos
04/04/2025 17:30

Determinado o arquivamento
04/04/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:18

Recebidos os autos
21/03/2025 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:15

Recebidos os autos
14/02/2025 17:15

Indeferida a petição inicial
14/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:06

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 17:37

Recebidos os autos
10/02/2025 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/01/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 19:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:47

Recebidos os autos
07/01/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 14:47

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS VINICIOS DA SILVA - CPF: *11.***.*01-91 (REQUERENTE).
06/01/2025 08:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
04/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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