15/09/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:40

Recebidos os autos
12/08/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:39

Recebidos os autos
30/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 03:17

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:59

Recebidos os autos
11/07/2025 07:59

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/06/2025 15:02

Recebidos os autos
28/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2025 11:17

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0735662-90.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AMANDA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, FRANCO COUTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 05/06/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-16-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:54:28.
17/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2025 06:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2025 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735993-72.2025.8.07.0016

Niceia Tesch da Silveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0735993-72.2025.8.07.0016

Niceia Tesch da Silveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Castro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0720404-95.2024.8.07.0009

Cleide da Silva Alves

Amanda Louise Bastos Seffrin

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0731480-43.2024.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Emanoel Freire de Lima

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0731480-43.2024.8.07.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Emanoel Freire de Lima

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 16:44

Exibir Processo