15/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 21:10

Juntada de guia de recolhimento
09/06/2025 16:46

Juntada de carta de guia
09/06/2025 15:29

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:22

Recebidos os autos
09/06/2025 08:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 10:07

Recebidos os autos
04/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:07

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2025 12:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713221-63.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARIO VIANA MEIRELES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/05/2025 10:25

Juntada de intimação
25/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 15:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:21

Juntada de ressalva
06/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 08:21

Juntada de comunicação
05/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2025 12:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:52

Recebidos os autos
15/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:52

Mantida a prisão preventida
15/04/2025 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/04/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/04/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:09

Recebidos os autos
20/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
20/03/2025 14:22

Recebidos os autos
20/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/03/2025 11:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:33

Recebidos os autos
18/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/03/2025 07:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/03/2025 16:26

Juntada de mandado de prisão
17/03/2025 13:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/03/2025 13:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2025 13:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/03/2025 13:16

Homologada a Prisão em Flagrante
17/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 10:18

Juntada de gravação de audiência
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2025 15:27

Juntada de laudo
16/03/2025 11:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2025 08:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/03/2025 07:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/03/2025 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 23:31

Expedição de Notificação.
15/03/2025 23:31

Expedição de Notificação.
15/03/2025 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/03/2025 23:31

Expedição de Certidão.
15/03/2025 23:31

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/03/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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