13/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:05

Recebidos os autos
07/03/2025 17:05

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
24/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:44

Recebidos os autos
14/02/2025 15:44

Outras decisões
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E C I S Ã O Diante da notícia da celebração de acordo realizado em outros autos de embargos de terceiro que aqui também tramitam (ID 222377525), englobando também o presente feito, arquivem-se os autos, com baixa, o que não impede as partes de peticionarem oportunamente para requerer o que entenderem ser de direito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
06/02/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:15

Recebidos os autos
06/02/2025 16:15

Outras decisões
30/01/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:25

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:32

Recebidos os autos
20/01/2025 15:32

Outras decisões
10/01/2025 14:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/01/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:33

Recebidos os autos
02/12/2024 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 44 ENTRADA B DA COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 14:20

Juntada de comunicação
10/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:05

Recebidos os autos
12/08/2024 17:05

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
05/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E C I S Ã O INDEFIRO (ID 204960373), pelas razões já lançadas em ID 195017045.

No mais, concedo ao exequente o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da consulta de ID 203822947 e/ou requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
23/07/2024 16:41

Recebidos os autos
23/07/2024 16:41

Indeferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE)
23/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO CERTIDÃO Diante do resultado da consulta ao sistema PREVJUD (gravada de sigilo e visível somente para a parte) a seguir intime-se a parte para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
11/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:10

Juntada de comunicação
01/07/2024 17:54

Juntada de comunicação
01/07/2024 16:22

Juntada de comunicação
01/07/2024 16:21

Juntada de comunicação
01/07/2024 16:07

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:05

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:05

Recebidos os autos
26/06/2024 16:05

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
21/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 04:58

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/05/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/05/2024 16:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/05/2024 13:53

Recebidos os autos
03/05/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que o Sr.

Oficial de Justiça certificou que compareceu no imóvel em 12.04.24 para tentativa de avaliação, e que o requerido ali não mais residia, que o proprietário atual era pessoa diversa, e o atual morador, Sr.

Jason, era apenas locatário.

Por sua vez, o credor colacionou aos autos cópia de um acordo celebrado com o condomínio “CHÁCARA 44B” para pagamento de dívidas, em 10.10.2023, o que não impede que o bem tenha sido vendido para terceiro até a data da realização da diligência acima.

Assim, e tendo em vista que não há nos autos demonstração de que o devedor seja o proprietário do bem, INDEFIRO (ID 194455728).

No mais, DETERMINO de ofício, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada (encaminhem-se os autos à contadoria), devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Entretanto, caso reste infrutífera a penhora "on line", ou havendo saldo remanescente, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

Ainda, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
30/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 15:16

Recebidos os autos
30/04/2024 15:16

Outras decisões
24/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:44

Recebidos os autos
16/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/04/2024 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 09:30

Expedição de Mandado.
24/01/2024 17:02

Recebidos os autos
24/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/01/2024 16:37

Recebidos os autos
22/01/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:26

Expedição de Termo.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:13

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:11

Recebidos os autos
31/10/2023 21:11

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
24/10/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:51

Recebidos os autos
10/10/2023 16:51

Indeferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE)
06/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E S P A C H O Compulsando os autos, observo que conforme registrado na certidão de ID 171708534 , o pedreiro informou ao Sr.

Oficial de Justiça que o imóvel foi adquirido recentemente por seu patrão, Sr.

Pedro Roberto (que não faz parte da lide), de modo que há dúvidas se o imóvel ainda pertence ao executado, notadamente pela modalidade de contrato de cessão de direitos pela qual o executado adquiriu o bem.

Assim, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 21:47

Recebidos os autos
26/09/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação a respeito da avaliação e para requererem o que entendam ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento (em caso de silêncio da parte exequente - decisão de ID 169268077)
12/09/2023 19:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 19:09

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E C I S Ã O DEFIRO (ID 168886218).

Considerando que se trata de imóvel irregular, sem registro de matrícula, expeça-se mandado de avaliação, nos termos da decisão de ID 154025455.

Após, intimem-se as partes para manifestação a respeito da avaliação e para requererem o que entendam ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento (em caso de silêncio da parte exequente).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
21/08/2023 15:13

Recebidos os autos
21/08/2023 15:13

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
17/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2023 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 01:41

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0008511-66.2015.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCONE OLIVEIRA PORTO EXECUTADO: EDUVIRGES BORGES COELHO D E S P A C H O O ofício de ID 167232678 noticia que o imóvel ainda não se encontra regularizado pelo poder público, não existindo matricula imobiliária, conforme certidão em anexo, motivo pelo qual não há como cumprir a determinação outrora emanada por esse Juízo.

Assim, intime-se a parte autora para ciência/manifestação, oportunidade em que pode requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
03/08/2023 18:03

Recebidos os autos
03/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:41

Recebidos os autos
11/07/2023 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
07/07/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/07/2023 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:47

Recebidos os autos
26/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:59

Recebidos os autos
05/06/2023 15:59

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
01/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:41

Expedição de Termo.
10/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:32

Recebidos os autos
29/03/2023 15:32

Deferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE).
28/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/03/2023 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 17:25

Transitado em Julgado em 22/11/2022
20/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:13

Recebidos os autos
15/03/2023 17:13

Indeferido o pedido de MARCONE OLIVEIRA PORTO - CPF: *60.***.*02-13 (EXEQUENTE)
13/03/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/03/2023 22:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 09/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:17

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:53

Recebidos os autos
17/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/02/2023 00:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:31

Recebidos os autos
19/12/2022 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
02/12/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 15:22

Recebidos os autos
30/11/2022 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/11/2022 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2022 16:34

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:11

Recebidos os autos
22/11/2022 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/11/2022 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/11/2022 07:32

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:00

Recebidos os autos
10/11/2022 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 07/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:35

Recebidos os autos
26/10/2022 09:35

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 12:44

Recebidos os autos
13/10/2022 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/09/2022 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2022 10:46

Recebidos os autos
20/09/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
15/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 14/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:07

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:14

Recebidos os autos
09/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 21:08

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2022 14:46

Recebidos os autos
06/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
05/09/2022 12:22

Processo Desarquivado
05/09/2022 08:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/07/2022 13:36

Arquivado Provisoramente
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:34

Recebidos os autos
22/07/2022 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 20/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 21:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2022 15:06

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 13:59

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 19:15

Expedição de Certidão.
27/06/2022 19:13

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:23

Recebidos os autos
27/06/2022 17:23

Deferido o pedido de
24/06/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/06/2022 21:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:02

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 17:36

Recebidos os autos
27/05/2022 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/05/2022 16:38

Expedição de Mandado.
12/05/2022 15:32

Recebidos os autos
12/05/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/05/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/05/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 12:27

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 19:30

Expedição de Mandado.
07/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:51

Recebidos os autos
07/04/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 12:11

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/04/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 18:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:33

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:56

Expedição de Mandado.
07/07/2021 13:48

Recebidos os autos
07/07/2021 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
02/07/2021 15:24

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
01/07/2021 15:38

Recebidos os autos
01/07/2021 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2021 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/06/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 17:26

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 15:59

Expedição de Mandado.
28/05/2021 16:55

Recebidos os autos
28/05/2021 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/05/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 18:26

Recebidos os autos
19/05/2021 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/05/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2021 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:41

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 19:18

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:04

Juntada de Petição de certidão
28/04/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 14:37

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:27

Desentranhamento de documento #Oculto#
28/04/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 14:00

Expedição de Mandado.
12/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:36

Recebidos os autos
09/04/2021 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/04/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 08:10

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de EDUVIRGES BORGES COELHO em 07/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:25

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:45

Recebidos os autos
08/03/2021 21:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2021 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/03/2021 16:30

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:56

Expedição de Certidão.
03/03/2021 21:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/03/2021 17:13

Expedição de Certidão.
02/03/2021 16:36

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:45

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2021 16:00

Recebidos os autos
24/02/2021 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/02/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 15:02

Expedição de Certidão.
08/02/2021 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2020 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 15:12

Expedição de Mandado.
24/04/2020 15:10

Expedição de Mandado.
23/04/2020 14:45

Recebidos os autos
23/04/2020 09:55

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
22/04/2020 12:39

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
20/04/2020 17:08

Juntada de Certidão
20/04/2020 15:32

Recebidos os autos
20/04/2020 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/04/2020 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2020 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2020 18:44

Juntada de Certidão
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 13:28

Recebidos os autos
20/03/2020 13:28

Decisão interlocutória - indeferimento
19/03/2020 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 23:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2020 19:15

Juntada de Certidão
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de MARCONE OLIVEIRA PORTO em 16/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 16:59

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 03:21

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 17:11

Recebidos os autos
06/03/2020 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2020 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/03/2020 19:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2020 18:00

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 12:52

Expedição de Certidão.
17/02/2020 12:43

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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