23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:26

Recebidos os autos
21/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:45

Recebidos os autos
14/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:38

Recebidos os autos
16/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:51

Recebidos os autos
12/05/2025 15:51

Deferido o pedido de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF: *26.***.*91-68 (HERDEIRO).
09/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:22

Recebidos os autos
28/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:02

Recebidos os autos
24/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:39

Recebidos os autos
19/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/02/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:15

Recebidos os autos
29/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:14

Recebidos os autos
23/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:03

Recebidos os autos
28/11/2024 16:03

Deferido o pedido de MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF: *96.***.*91-20 (INVENTARIANTE).
27/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MAIRA MAFRA TREVISAN em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:00

Recebidos os autos
06/11/2024 15:00

Outras decisões
04/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:56

Recebidos os autos
22/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:29

Recebidos os autos
04/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 10:01

Recebidos os autos
17/09/2024 10:01

Deferido o pedido de MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF: *96.***.*91-20 (INVENTARIANTE).
06/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:17

Juntada de comunicação
03/09/2024 12:33

Recebidos os autos
03/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:11

Recebidos os autos
15/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:33

Recebidos os autos
02/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 20:50

Recebidos os autos
16/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:03

Recebidos os autos
04/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:49

Recebidos os autos
01/07/2024 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 15:25

Recebidos os autos
22/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:35

Recebidos os autos
18/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:24

Recebidos os autos
12/04/2024 15:24

Deferido o pedido de MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF: *96.***.*91-20 (INVENTARIANTE).
11/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Acerca da avaliação do imóvel objeto de pedido de alienação (ID 190923215), intime-se a herdeira Solange.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para decidir acerca do pedido.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/03/2024 15:38

Recebidos os autos
25/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Trata-se de requerimento para a alienação do imóvel sito à SHC/S, SQ 409, Bloco R, Entrada D Apartamento 301, Brasília/DF, formulado pela inventariante no ID 188943284.

Intimada, a herdeira SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA, representada por causídicos distintos, manifestou sua concordância (ID 189483682).

Em sede de inventário, a alienação de bens insuscetíveis de divisão cômoda é autorizada pelo Código de Processo Civil, nos termos do art. 649 do CPC.

No entanto, para que se proceda à venda do bem, imperiosa a juntada da seguinte documentação: a) Matrícula em inteiro teor e certidão de ônus do imóvel, porquanto a juntada no ID 113097709, p. 4, encontra-se vencida; b) Certidão negativa de débitos em nome do bem imóvel perante o GDF, porquanto a juntada no ID 113097709, p. 1, encontra-se vencida. c) Avaliação mercadológica sobre o bem, pois é sabido que o valor venal do imóvel constante no IPTU difere do valor mercadológico, este que é mais vantajoso para os herdeiros.

Na oportunidade, informe a inventariante sobre a existência de terceiro(s) interessado(s) na compra do imóvel.

Cumpra-se no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
13/03/2024 12:00

Recebidos os autos
13/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Através do despacho de ID 187903024, foi concedido prazo à inventariante para que procedesse à juntada do IPTU do corrente ano quanto ao Lote nº 07, Quadra n.º 01, Setor Augusto José Valente, Município de Posse/GO.

No ID 188778277, sobreveio petição protocolada pela inventariante, requerendo a alienação do imóvel sito à SHC/S, SQ 409, Bloco R, Entrada D Apartamento 301, Brasília/DF, sob a justificativa de que seus recursos serão utilizados para o custeio dos impostos de transmissão de bens.

Do requerido, garanta-se vista à herdeira SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:16

Recebidos os autos
05/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Trata-se de petição de ID 187742376, em que a inventariante junta o IPTU do ano de 2024 referente ao Apartamento nº 301, Entrada “D”, Bloco “R” da SQS409 em Brasília/DF.

Por fim, solicita a concessão de prazo para a juntado do IPTU do corrente ano quanto ao Lote nº 07, Quadra n.º 01, Setor Augusto José Valente, Município de Posse/GO.

Considerando a justificativa apresentada na petição ID 187742376, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de ID 186346379.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/02/2024 11:49

Recebidos os autos
28/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Com as primeiras declarações reificadas e juntadas pela inventariante no ID 185967444, deve-se garantir celeridade ao feito, o qual encaminha-se à fase final, na qual serão apresentadas as últimas declarações, renovadas as certidões de propriedade e débito sobre os bens da herança e proceder-se-á à intimação da Fazenda Pública para o efetuar o cálculo do imposto de transmissão.

Antes de prosseguir, todavia, não localizei nos autos documentação atualizada acerca do valor atribuído aos bens.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a juntada do lançamento do IPTU deste ano, referente aos bens imóveis que compõem o espólio, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/02/2024 16:03

Recebidos os autos
15/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:24

Recebidos os autos
13/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:35

Recebidos os autos
13/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:40

Recebidos os autos
11/10/2023 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 17:40

Deferido o pedido de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF: *26.***.*91-68 (HERDEIRO).
09/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Do alegado pela inventariante no ID 173118722 e do documento de ID 173118729, intime-se a herdeira Solange, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/09/2023 10:45

Recebidos os autos
27/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:01

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:41

Recebidos os autos
19/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Ainda pendente decisão sobre o pedido de ressarcimento de valores despendidos pela herdeira Solange a título de excesso de partilha do inventário do Sr.

Antônio Moreira dos Santos.

Em petição de ID 169778543, a herdeira requer a dilação de prazo fins de obter termo de quitação dos valores em que conste o valor real pago com juros.

Desta feita, confiro o prazo de 10 (dez) dias para que a herdeira Solange efetue a diligência.

Deverá juntar aos autos o comprovante de solicitação da diligência perante a Secretaria competente.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/08/2023 11:51

Recebidos os autos
29/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:44

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744994-68.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: *96.***.*05-04, MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF/CNPJ: *96.***.*91-20, MARIA CRISTINA SANTOS TOLENTINO - CPF/CNPJ: *16.***.*33-04 e SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *26.***.*91-68, FRANCISCA DO ROSARIO SILVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *05.***.*62-72, DESPACHO Nestes autos, resta pendente decisão acerca do pedido de ressarcimento de valores despendidos pela herdeira Solange a título de excesso de partilha do inventário do Sr.

Antônio Moreira dos Santos.

Tenho que seja necessária, antes de decidir, a intimação da herdeira Solange para que esclareça: (i) a diferença entre o valor constante no temo de quitação (ID 162241473) e aquele que consta da consulta e comprovante de pagamento (ID 148946519, p. 3 e seguintes); e (ii) o n.º de inscrição do imóvel, ante a alegação de não se tratar de bem transmitido pela herança do ex-cônjuge da autora da herança.

Ressalto que não localizei nos autos, por isso deverão ser providenciadas pela herdeira Solange: (i) sua certidão de casamento, em emissão recente, pois aquela localizada no ID 124839874 é antiga; e (ii) seu documento de identificação.

Anoto, desde já, que se encontra pendente o julgamento de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de ID 162995550 (ID 166744807).

Intime-se para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/08/2023 10:38

Recebidos os autos
04/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
26/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MAIRA MAFRA TREVISAN em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:13

Recebidos os autos
29/06/2023 16:13

Indeferido o pedido de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA - CPF: *26.***.*91-68 (HERDEIRO)
16/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:29

Recebidos os autos
22/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:58

Recebidos os autos
13/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/03/2023 12:03

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 06:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 06:40

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
09/12/2022 10:23

Recebidos os autos
09/12/2022 10:23

Deferido o pedido de MAIRA MAFRA TREVISAN - CPF: *96.***.*91-20 (INVENTARIANTE).
09/12/2022 10:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:54

Publicado Intimação em 17/11/2022.
16/11/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
07/11/2022 15:03

Recebidos os autos
07/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
20/09/2022 14:36

Recebidos os autos
20/09/2022 14:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/09/2022 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
17/08/2022 16:50

Recebidos os autos
17/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
07/07/2022 14:02

Expedição de Termo.
06/07/2022 20:36

Recebidos os autos
06/07/2022 20:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/07/2022 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/06/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
17/05/2022 14:09

Juntada de portaria
17/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA SANTOS DE SANTANA em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 16:32

Juntada de portaria
01/04/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2022 17:49

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 14:26

Expedição de Carta.
14/03/2022 09:00

Recebidos os autos
14/03/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de MAIRA MAFRA TREVISAN em 04/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 15:42

Expedição de Termo.
26/01/2022 17:43

Recebidos os autos
26/01/2022 17:43

Recebida a emenda à inicial
26/01/2022 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/01/2022 19:26

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2022 17:56

Recebidos os autos
12/01/2022 17:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2022 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/12/2021 18:28

Juntada de Certidão
20/12/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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