25/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 13:29

Transitado em Julgado em 23/06/2025
27/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:58

Recebidos os autos
24/06/2025 19:58

Determinado o arquivamento definitivo
24/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/06/2025 10:25

Recebidos os autos
15/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705701-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARISSE BACK BARBOSA REU: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

DESPACHO Interposta a apelação pela parte autora, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC.

Paranoá/DF, 24 de abril de 2025 16:44:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/04/2025 18:29

Recebidos os autos
24/04/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição de apelação
22/03/2025 03:12

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerente arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
19/03/2025 11:37

Recebidos os autos
19/03/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 12:49

Recebidos os autos
04/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2024 20:20

Recebidos os autos
29/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/11/2024 14:42

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:00

Recebidos os autos
29/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:13

Recebidos os autos
25/09/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:13

Concedida a gratuidade da justiça a CLARISSE BACK BARBOSA - CPF: *67.***.*30-50 (AUTOR).
20/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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