09/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:36

Recebidos os autos
07/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:35

Recebidos os autos
17/06/2025 00:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 11:54

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:38

Recebidos os autos
11/03/2025 14:38

Outras decisões
10/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0001526-66.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DESPACHO Abra-se vista à parte exequente para ciência da resposta ao Ofício encaminhada pela 5ª Vara Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (ID 227381580).

Após, cumpram-se as determinações precedentes (ID 224051532).

Publique-se.

Intime-se.

JOSE LAZARO DA SILVA Juiz de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/02/2025 18:46

Recebidos os autos
26/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:29

Recebidos os autos
29/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:59

Recebidos os autos
25/09/2024 14:59

Deferido em parte o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
25/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0001526-66.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reserva de bens em ação de inventário n. 0142858-51.2020.8.19.0001 que tramita perante a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, em que o executado OSVALD CONÇALVES RIBEIRO consta como credor.

Para subsidiar seu pedido, o exequente anexou petições extraídas do referido processo de inventário que não são suficientes a comprovar a atual existência de crédito, notadamente em razão da eventualidade de existirem outras ordens de penhora emanadas de Juízos diversos.

Ademais, o próprio exequente informou recentemente, na petição de ID 207458394, que não há crédito remanescente naqueles autos.

Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito e indique bens penhoráveis, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 17:39:51.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
16/09/2024 19:27

Recebidos os autos
16/09/2024 19:27

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
16/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:43

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0001526-66.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para que verifique se houve recebimento de Ofício expedido pela 16ª Vara Cível da Capital/RJ noticiando o depósito de valores em favor do exequente.

Quanto ao pedido de reserva de bens em ação de inventário que tramita em outra Comarca, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos comprobatórios quanto ao atual andamento da referida ação com vistas a fundamentar a análise do pedido, sob pena de indeferimento.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 15:12:55.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
02/09/2024 15:33

Recebidos os autos
02/09/2024 15:33

Outras decisões
30/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/08/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:55

Recebidos os autos
14/08/2024 15:55

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
14/08/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
23/07/2024 19:25

Recebidos os autos
23/07/2024 19:25

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
23/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 11:45

Recebidos os autos
04/07/2024 11:45

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
03/07/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 23:14

Recebidos os autos
07/06/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:28

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:25

Expedição de Ofício.
07/05/2024 18:24

Recebidos os autos
07/05/2024 18:24

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
06/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0001526-66.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o contrato apresentado de modo a fazer constar o nome completo, RG e CPF do representante legal da pessoa jurídica que subscreveu o referido documento mediante rubrica.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:04:03.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
29/04/2024 19:12

Recebidos os autos
29/04/2024 19:12

Outras decisões
29/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:04

Recebidos os autos
24/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:35

Recebidos os autos
15/04/2024 14:35

Outras decisões
12/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:15

Recebidos os autos
03/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:25

Recebidos os autos
20/02/2024 16:25

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
19/02/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2024 23:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:46

Recebidos os autos
05/12/2023 14:46

Outras decisões
04/12/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
03/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:52

Recebidos os autos
08/11/2023 16:52

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
31/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:28

Recebidos os autos
27/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:41

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 08:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 13:58

Decorrido prazo de OSVALD GONCALVES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
19/09/2023 21:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:38

Expedição de Ofício.
03/09/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 16:43

Recebidos os autos
01/09/2023 16:43

Outras decisões
31/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 14:48

Recebidos os autos
17/08/2023 14:47

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
17/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0001526-66.2015.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME, PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES, OSVALD GONCALVES RIBEIRO ESPÓLIO DE: FABIO DE AGUIAR SARDINHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para manifestação quanto à petição de id 168502846, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como manifeste-se quanto ao acompanhamento da penhora no rosto dos autos n. 0489421-40.2014.8.19.0001, em trâmite perante à 16ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 15:31:45.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
15/08/2023 16:48

Recebidos os autos
15/08/2023 16:48

Outras decisões
14/08/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 17:43:15.

José Lázaro da Silva Juiz de Direito
01/08/2023 18:29

Recebidos os autos
01/08/2023 18:29

Indeferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
01/08/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/07/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:40

Expedição de Ofício.
19/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:02

Juntada de Certidão
16/07/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/07/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 16:53

Recebidos os autos
27/06/2023 16:53

Outras decisões
25/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/06/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/06/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/05/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:59

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:47

Expedição de Mandado.
31/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:07

Recebidos os autos
30/05/2023 17:07

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
30/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/05/2023 02:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 13:33

Recebidos os autos
17/05/2023 13:33

Outras decisões
16/05/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:54

Recebidos os autos
08/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/05/2023 14:57

Recebidos os autos
04/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 12:50

Juntada de Certidão de disponibilização
28/04/2023 18:49

Recebidos os autos
28/04/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 07:42

Juntada de comunicações
27/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 17:16

Expedição de Ofício.
04/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.
12/03/2023 06:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 11:17

Expedição de Ofício.
17/02/2023 11:17

Expedição de Termo.
16/02/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 13:59

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:14

Recebidos os autos
13/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:14

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECONVINTE).
03/02/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/02/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:22

Expedição de Certidão.
26/12/2022 13:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2022 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2022 12:18

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:03

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 11:51

Expedição de Mandado.
02/12/2022 10:07

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:53

Recebidos os autos
29/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:53

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECONVINTE).
28/11/2022 11:28

Expedição de Termo.
24/10/2022 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/10/2022 18:05

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 14:26

Recebidos os autos
26/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:26

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECONVINTE).
22/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de BENEDITO JORGE SARDINHA em 08/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:08

Expedição de Ofício.
31/08/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:48

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:38

Recebidos os autos
15/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/07/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 16:17

Expedição de Mandado.
27/06/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:33

Expedição de Ofício.
09/06/2022 17:21

Recebidos os autos
09/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/05/2022 23:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
29/04/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 16:52

Recebidos os autos
27/04/2022 16:52

Deferido o pedido de
06/04/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/04/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
05/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:29

Recebidos os autos
31/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:41

Expedição de Termo.
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:21

Expedição de Certidão.
04/03/2022 17:45

Recebidos os autos
04/03/2022 17:45

Deferido o pedido de
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 31/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/01/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 18:03

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 20:27

Expedição de Mandado.
10/12/2021 18:30

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:47

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 22/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 18:23

Juntada de Certidão
13/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 14:53

Recebidos os autos
07/10/2021 14:53

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECONVINTE)
05/10/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/10/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:06

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:43

Recebidos os autos
09/09/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/07/2021 10:57

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:53

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:14

Recebidos os autos
13/07/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/07/2021 17:58

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:50

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:34

Recebidos os autos
25/05/2021 10:34

Deferido o pedido de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-62 (RECONVINTE)
01/04/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/04/2021 10:19

Expedição de Certidão.
30/03/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 17:48

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de SARAIVA & SANTOS LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de GOLDEN CLUB EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de PABLO MAURICIO DA CUNHA NEVES em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de FABIO DE AGUIAR SARDINHA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de DISEL EVENTOS E ALIMENTOS LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:43

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.
01/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
26/01/2021 17:53

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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