28/08/2025 16:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731317-63.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico que o Autor GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. interpôs recurso de Apelação ao ID 247489232.

Certifico, ainda, que o Réu não interpôs recurso de Apelação no prazo da sentença.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Réu) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 11:24:41.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
26/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 19:55

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 18:53

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 16:48

Recebidos os autos
29/07/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731317-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/06/2025 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:20

Recebidos os autos
16/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:20

Outras decisões
13/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2025 11:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:37

Recebidos os autos
03/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:37

Outras decisões
30/05/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2025 14:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:18

Recebidos os autos
29/04/2025 15:18

Outras decisões
23/04/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2025 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731317-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor dos embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária (Neoenergia) sobre o recurso, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/04/2025 16:45

Recebidos os autos
02/04/2025 16:45

Outras decisões
31/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2025 15:59

Recebidos os autos
17/03/2025 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:34

Recebidos os autos
10/03/2025 17:34

Outras decisões
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:25

Recebidos os autos
30/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:25

Outras decisões
29/01/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2025 22:17

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:51

Recebidos os autos
24/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:51

Outras decisões
23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2024 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 14:33

Recebidos os autos
17/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 19:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 11:37

Recebidos os autos
08/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:37

Outras decisões
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2024 20:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/09/2024 16:03

Recebidos os autos
05/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2024 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 12:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 01:18

Recebidos os autos
02/09/2024 01:18

Suscitado Conflito de Competência
30/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/07/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 14:02

Recebidos os autos
30/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:02

Declarada incompetência
29/07/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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