08/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:42

Recebidos os autos
03/09/2025 23:42

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713996-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO RECONVINTE: SABRINA DA CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA REU: SABRINA DA CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA RECONVINDO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/08/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2025 15:17

Recebidos os autos
25/08/2025 15:17

Outras decisões
19/08/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
28/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713996-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO REU: SABRINA DA CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por SABRINA DE ALARCÃO CUNHA CAVALCANTI, nos autos da Ação Monitória que lhe move a ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO.

A parte requerida apresentou declaração de hipossuficiência (ID 236917430), bem como, posteriormente, documentos que visam corroborar sua alegação de insuficiência econômica, quais sejam: boletos escolares (ID 240451537 e 240451538), extrato bancário (ID 240451533) e comprovante de rendimentos extraído da Receita Federal (ID 240451536).

Os elementos apresentados são compatíveis com a alegada hipossuficiência da parte requerida, não havendo, neste momento, nos autos, elementos que infirmem tal alegação.

Assim, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça em favor da requerida, ao passo que RECEBO a reconvenção (ID 236914780).

ANOTEI a concessão do benefício nos registros de distribuição do processo junto ao sistema informatizado.

INTIMO a parte autora/reconvinda para contestação à reconvenção, bem como réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2025 17:22

Recebidos os autos
27/06/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0003-67 (AUTOR).
24/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 11:43

Recebidos os autos
29/05/2025 11:43

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 18:05

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:46

Recebidos os autos
25/03/2025 16:46

Outras decisões
25/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:29

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713996-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO REQUERIDO: SABRINA DA CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte autora para promover o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:49:38.

MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria
19/03/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 13:51

Recebidos os autos
19/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732262-44.2024.8.07.0003

Golden Fomento Mercantil LTDA - EPP

Jeneffer Kizza Chagas da Silva

Advogado: Jefferson Goncalves de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0715984-71.2024.8.07.0001

Associacao Alphaville Residencial 2 e 3

Spe Alphaville Brasilia Etapa Ii Empreen...

Advogado: Caroline Paz Motta Alves Lourenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0715984-71.2024.8.07.0001

Spe Alphaville Brasilia Etapa Ii Empreen...

Associacao Alphaville Residencial 2 e 3

Advogado: Mario Amaral da Silva Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0719716-03.2024.8.07.0020

Giovanni Montanaro Filho

Meire Luce Campos Silva

Advogado: Rodrigo de Sousa Leitao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0775195-90.2024.8.07.0016

Caio Cardoso de Alencar

Fr Pneus e Servicos LTDA

Advogado: Gabriel Sacramento Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 19:07

Exibir Processo