12/09/2025 08:34

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:48

Recebidos os autos
18/08/2025 21:48

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
18/08/2025 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:23

Recebidos os autos
23/07/2025 21:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2025 21:23

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
23/07/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703103-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO Decisão Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação, por meio do SISBAJUD.

Contudo, o pleito foi apreciado por este juízo ao ID 232537031.

Os pedidos de reconsideração são comuns, mas não têm amparo legal.

O inconformismo com decisões judiciais deve ser manifestado pelos meios processuais adequados.

Assim, não conheço do pedido de reconsideração do exequente em relação ao pedido de ID 240786294, mantendo a decisão anterior por seus próprios fundamentos.

Quanto ao mais, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 177689019, que suspendeu o feito por ausência de bens até 09/11/2024, (Cédula de crédito bancário ID 149246263).

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/06/2025 20:21

Recebidos os autos
28/06/2025 20:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2025 20:21

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
27/06/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0703103-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o exequente a pesquisa junto ao sistema PREVJUD na tentativa de localizar rendimentos do executado.

De acordo com o CNJ, a ferramenta PREVJUD é uma aliada para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários.

Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o serviço permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Assim, a ferramenta é de uso exclusivo do Poder Judiciário no âmbito das ações previdenciárias, garantindo maior facilidade e rapidez de acesso aos segurados e pensionistas.

Embora o serviço tenha sido desenhado para atender às necessidades das ações previdenciárias, concentradas principalmente na Justiça Federal, os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho podem consultar as informações previdenciárias, por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

Destaque-se que o envio automatizado de ordens judiciais, mediante uso da PDPJ-Br, é restrito, atualmente, às ações previdenciárias.

Trata-se de ferramenta com aplicação ,apenas, aos processos previdenciários, não se aplicando, portanto, ao presente caso.

Portanto, indefiro o pedido formulado para consulta ao sistema PREVJUD.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 177689019, que suspendeu o feito por ausência de bens até 09/11/2024, (Cédula de crédito bancário ID 149246263).

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/06/2025 15:43

Recebidos os autos
18/06/2025 15:43

Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
16/06/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:09

Recebidos os autos
11/06/2025 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2025 12:58

Processo Desarquivado
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 09:05

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:56

Recebidos os autos
14/05/2025 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2025 19:56

Outras decisões
14/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703103-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de pesquisa via SISBAJUD, ao ID 235047637, considerando que a requerente sequer figura como parte no processo.

Ressalte-se, ademais, que, por meio da decisão de ID 231462712, foi indeferido o pedido de sucessão processual formulado pela empresa NAVARRA S.A.

Assim, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 177689019, que suspendeu a execução até 09/11/2024, (cédula de crédito bancário).

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
08/05/2025 22:18

Recebidos os autos
08/05/2025 22:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2025 22:18

Outras decisões
08/05/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 20:26

Recebidos os autos
24/04/2025 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 20:26

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
23/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 22:35

Recebidos os autos
12/04/2025 22:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2025 22:35

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
11/04/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0703103-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de sucessão processual.

Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar a cessão de crédito alegada, haja vista a ausência do contrato de cessão e aquisição de direitos, no qual conste, expressamente, a indicação do crédito correspondente ao título executado.

Intime-se a parte exequente para promover o andamento ao feito, requerendo na ocasião o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão até 09/11/2024, conforme decisão de ID 177689019 (cédula de crédito bancário).

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2025 21:57

Recebidos os autos
02/04/2025 21:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:34

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:17

Recebidos os autos
20/02/2025 20:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 20:16

Outras decisões
20/02/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2025 13:02

Processo Desarquivado
20/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 23:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2024 18:47

Arquivado Provisoramente
25/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:25

Recebidos os autos
05/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2024 09:57

Juntada de Petição de comunicação
23/07/2024 22:09

Recebidos os autos
23/07/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:25

Recebidos os autos
19/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2024 11:25

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
18/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:30

Recebidos os autos
21/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:30

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
20/06/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
19/06/2024 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 13:41

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 21:28

Recebidos os autos
30/01/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:28

Outras decisões
30/01/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:35

Recebidos os autos
27/11/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:35

Embargos de declaração não acolhidos
24/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:09

Recebidos os autos
09/11/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
07/10/2023 19:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
14/09/2023 07:47

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:53

Expedição de Certidão.
29/07/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 11:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 11:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 22:16

Juntada de Certidão
13/05/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 12:35

Recebidos os autos
05/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:35

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/03/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 21:02

Recebidos os autos
21/03/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:02

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/03/2023 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 17:51

Recebidos os autos
24/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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