31/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721914-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO O processo já foi sentenciado, conforme ID 225820861.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:46

Recebidos os autos
18/02/2025 14:46

Outras decisões
18/02/2025 03:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 21:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:44

Recebidos os autos
13/02/2025 14:44

Denegada a Segurança a SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - CNPJ: 16.***.***/0302-24 (IMPETRANTE)
13/02/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:03

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:09

Recebidos os autos
03/02/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
02/02/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:58

Recebidos os autos
10/12/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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