03/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/09/2025 15:05

Juntada de certidão
02/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 18:24

Juntada de certidão
02/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/09/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Recurso especial admitido
12/08/2025 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:06

Juntada de certidão
03/07/2025 18:05

Juntada de certidão
03/07/2025 18:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 14:37

Recebidos os autos
03/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 03/07/2025
12/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:19

Juntada de certidão
23/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
22/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:12

Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:57

Recebidos os autos
14/04/2025 13:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/04/2025 13:42

Recebidos os autos
10/02/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:33

Juntada de certidão
31/01/2025 17:14

Recebidos os autos
31/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
31/01/2025 17:01

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 13:58

Recebidos os autos
30/01/2025 13:58

Processo Reativado
05/09/2024 13:35

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:35

Transitado em Julgado em 05/09/2024
21/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 12:52

Recebidos os autos
25/06/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:46

Juntada de certidão
17/06/2024 09:46

Recebidos os autos
17/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/06/2024 15:13

Recebidos os autos
13/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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