23/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
19/06/2025 00:34

Recebidos os autos
19/06/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:34

Não conhecidos os embargos de declaração
18/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:48

Recebidos os autos
23/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 13:39

Recebidos os autos
25/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775667-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIOVANNI ROSUEL MACHADO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/12/2024 14:30

Recebidos os autos
10/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 18:18

Recebidos os autos
04/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:18

Outras decisões
14/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 12:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:42

Recebidos os autos
11/09/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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