03/07/2024 16:12

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:24

Recebidos os autos
06/06/2024 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713712-18.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELO JOSE PEDROSA REVEL: MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada se manifestar acerca do bloqueio SISBAJUD de ID 189036728.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, INTIMO a parte credora para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

Caso requeira a transferência dos valores, deverá indicar os dados necessários à efetivação da transação, na forma da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste TJDFT. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2024.

LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral
26/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:50

Recebidos os autos
10/04/2024 14:50

Deferido em parte o pedido de MARCELO JOSE PEDROSA - CPF: *14.***.*64-78 (REQUERENTE)
02/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/03/2024 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 17:00

Expedição de Carta.
18/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PEDROSA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713712-18.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCELO JOSE PEDROSA REVEL: MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO, PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente manifestou-se no ID 182232025, requerendo novas buscas e medidas constritivas.

Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD apenas em nome dos executados MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA e MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO, conforme valor atualizado do débito indicado no ID 182232026, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da primeira consulta.

Defiro a pesquisa patrimonial no sistema SNIPER apenas quanto à parte MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA, tendo em vista que se trata de pessoa jurídica.

Em adição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço indicado na petição (Rua Silveira Martins BL 36-B AP 04, Lj 17, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000).

Na ocasião, deverá o Oficial de Justiça penhorar os bens encontrados no local, até perfazer o valor do débito exequendo.

Expeça-se mandado de penhora também para o veículo da executada, conforme ID 180443299 (FORD/KA, ano 2007, chassi 9BFBLZGDA7B610071, placa JOT5900).

Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 dias, se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, o que fica deferido, desde já.

Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Havendo recusa do credor, caberá ao próprio devedor exercer o encargo de fiel depositário.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Em eventual impugnação, a parte devedora já deverá se manifestar sobre a avaliação dos bens penhorados, bem como sobre o pedido de adjudicação já formulado pelo credor.

Em adição, cumpra-se a decisão de ID 180449578, expedindo-se alvará em favor de PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES, relativo aos valores bloqueados.

Após a expedição do alvará, exclua-se da presente autuação o demandado, diante do teor da sentença, conforme ID 180449578. Águas Claras, DF, 17 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/01/2024 20:21

Recebidos os autos
17/01/2024 20:21

Outras decisões
10/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PEDROSA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:55

Recebidos os autos
04/12/2023 18:55

Outras decisões
04/12/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/12/2023 17:56

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
02/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:49

Decorrido prazo de MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 19:58

Recebidos os autos
08/09/2023 19:58

Outras decisões
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713712-18.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO JOSE PEDROSA REVEL: MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO, PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral
06/09/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:36

Expedição de Edital.
05/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
03/09/2023 06:55

Recebidos os autos
03/09/2023 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
01/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 18:08

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PEDROSA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:55

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a primeira e a segunda requerida ao ressarcimento dos valores que o requerente pagou como adiantamento à constituição da sociedade, corrigido monetariamente conforme INPC desde o desembolso e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais na proporção de 70% pela primeira e segunda requeridas e de 30% pelo autor.

No que tange aos honorários advocatícios, deverão as partes, na mesma proporção, arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

No que tange aos honorários advocatícios do terceiro requerido, deverá o requerente arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
28/07/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
28/07/2023 16:10

Recebidos os autos
28/07/2023 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/07/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 16:50

Recebidos os autos
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2023 14:22

Recebidos os autos
26/06/2023 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CEZAR DOS SANTOS SOARES - CPF: *12.***.*73-72 (REQUERIDO).
26/06/2023 14:22

Outras decisões
14/06/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PEDROSA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MASTER COMERCIO ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:18

Recebidos os autos
25/05/2023 14:18

Outras decisões
22/05/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 14:49

Recebidos os autos
05/05/2023 14:49

Outras decisões
05/05/2023 14:49

Decretada a revelia
02/05/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2023 20:23

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCELO JOSE PEDROSA em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCELLE DE MOURA JUNQUILHO em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 16:34

Expedição de Mandado.
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:03

Recebidos os autos
31/01/2023 17:03

Outras decisões
25/01/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
10/12/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/11/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:19

Recebidos os autos
11/11/2022 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/11/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2022 18:45

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:35

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:42

Recebidos os autos
29/09/2022 18:42

Outras decisões
26/09/2022 23:12

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 23:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2022 21:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
11/09/2022 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/08/2022 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 21:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2022 17:39

Recebidos os autos
10/08/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/08/2022 08:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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