09/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 16:03

Recebidos os autos
02/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:03

Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:39

Juntada de guia de recolhimento
28/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:53

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:55

Juntada de laudo
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:33

Recebidos os autos
22/08/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
21/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 16:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 23:14

Recebidos os autos
20/08/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:14

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:28

Recebidos os autos
22/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:34

Juntada de carta de guia
14/05/2025 13:31

Juntada de guia de recolhimento
14/05/2025 11:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702404-13.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Latrocínio (5567) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do sentenciado, porque presentes os requisitos de admissibilidade (Termo e razões no ID 235028353).

Conforme determinado em sentença, extraia-se carta de guia provisória, remetendo-a para o juízo competente, a fim de que possa ter início a execução da reprimenda, atentando-se para as disposições da Resolução n.º 113 do CNJ.

Em seguida, faculto ao Ministério Público apresentar contrarrazões.

Aguarde-se a juntada da certidão do Oficial de Justiça acerca do cumprimento do mandado de intimação do sentenciado.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

Intimem-se.

Samambaia-DF, terça-feira, 13 de maio de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
13/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 13:11

Recebidos os autos
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:25

Expedição de Ofício.
07/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:13

Recebidos os autos
30/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
26/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
04/04/2025 14:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:39

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: 2ª Vara Criminal de Santa Maria - 2VARCRISMA 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702404-13.2025.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 212/2025 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 03/04/2025 15:10, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/HXyuai Outrossim, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante(s) em anexo.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Sexta-feira, 14 de Março de 2025 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
14/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/03/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:49

Recebidos os autos
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 21:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:01

Recebidos os autos
27/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 21:06

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/02/2025 20:08

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:34

Recebidos os autos
24/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/02/2025 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
21/02/2025 18:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/02/2025 01:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/02/2025 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:42

Juntada de mandado de prisão
17/02/2025 12:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/02/2025 12:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/02/2025 12:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/02/2025 12:50

Homologada a Prisão em Flagrante
17/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 09:53

Juntada de gravação de audiência
17/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/02/2025 16:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2025 12:13

Juntada de laudo
16/02/2025 09:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/02/2025 08:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/02/2025 07:55

Expedição de Notificação.
16/02/2025 07:55

Expedição de Notificação.
16/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
16/02/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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