13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:11

Recebidos os autos
03/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
22/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
07/07/2025 20:36

Transitado em Julgado em 31/07/2024
07/07/2025 20:34

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 20:34

Desentranhado o documento
08/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/04/2025 19:07

Decretada a revelia
23/04/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0759127-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: MILITAO MOREIRA DE MELO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), em razão da necessidade de readequação da pauta, redesignei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/04/2025 17:00.

Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/7b8z9o BRASÍLIA/ DF, 16 de janeiro de 2025.

MARCELO DE LIMA 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
14/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/01/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/10/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/09/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:35

Recebidos os autos
09/09/2024 16:35

Outras decisões
08/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
05/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:53

Recebidos os autos
03/09/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/08/2024 18:36

Recebidos os autos
14/08/2024 18:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:50

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/07/2024 17:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/07/2024 17:40

Expedição de Ata.
13/07/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:23

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
29/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 22:47

Expedição de Ata.
20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:05

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
08/05/2024 15:25

Recebidos os autos
08/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:22

Apensado ao processo #Oculto#
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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