STJ - 0008703-28.2017.8.07.0009

27/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 510594/2024 - AgInt

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 510610/2024 - AgInt

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 441463/2024 - AgInt

19/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510594 - AgInt no REsp 1900269 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510610 - AgInt no REsp 1900269 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441463 - AgInt no REsp 1900269 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00441463/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA e CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510610/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA e CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00510594/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510594/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510610/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441463/2024 - AgInt no REsp 1900269/DF

20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521234/2024

20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521253/2024

20/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 521253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 521234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 510594/2024 -

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 510594/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510610/2024

18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510618/2024

18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510558/2024

18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510594/2024

18/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 510618/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024 15:52

Protocolizada Petição 510610/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

18/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 510594/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

18/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 510558/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 441463/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441463/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

28/05/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441463/2024

28/05/2024 17:19

Protocolizada Petição 441463/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:40

Conheço do agravo de CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA, IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA e JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/05/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso de EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e provido em parte

15/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 228320/2023 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para desviculação dos autos, em cumprimento ao despacho de fl. 2199 e-STJ )

15/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 60726/2024 - PET

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 15:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060726 - PET no REsp 1900269 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00060726 - PET no REsp 1900269

05/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 60726/2024

05/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 60726/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

11/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

22/03/2023 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, OAB/DF 21.701, signatário da petição nº 228320/2023, e aos advogados DIEGO BARBOSA CAM

12/11/2020 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/10/2020 11:13

Protocolizada Petição 779151/2020 () em 07/10/2020

07/10/2020 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS