09/07/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARLENE BARREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ACL VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:04

Recebidos os autos
05/06/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771923-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLENE BARREIRA DA SILVA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACL VIAGENS E TURISMO LTDA, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME DESPACHO A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

De igual modo, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/04/2025 13:39

Recebidos os autos
28/04/2025 13:39

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2025 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de ACL VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771923-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE BARREIRA DA SILVA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., ACL VIAGENS E TURISMO LTDA, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/03/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 21:17

Recebidos os autos
07/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/02/2025
20/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARLENE BARREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:53

Recebidos os autos
27/01/2025 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 18:53

Recebidos os autos
05/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ACL VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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