03/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/09/2025 15:13

Juntada de certidão
03/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2025 13:13

Juntada de certidão
02/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/09/2025 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:11

Recebidos os autos
26/06/2025 17:11

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:00

Juntada de certidão
05/06/2025 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 11:32

Recebidos os autos
05/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/04/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 17:07

Recebidos os autos
10/04/2025 13:49

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
10/04/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 20:22

Recebidos os autos
24/02/2025 19:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/02/2025 18:36

Recebidos os autos
17/10/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:46

Recebidos os autos
02/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
02/10/2024 15:19

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 14:49

Recebidos os autos
30/09/2024 14:49

Processo Reativado
22/02/2024 10:30

Baixa Definitiva
22/02/2024 10:30

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 23:45

Recebidos os autos
16/10/2023 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/10/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2023 16:18

Recebidos os autos
25/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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