05/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:46

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:02

Recebidos os autos
16/07/2025 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 30/06/2025.
01/07/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703460-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTA MARIA GUIMARAES CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 10:40:34.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
12/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 03:17

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703460-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pensão (10250) Requerente: MARTA MARIA GUIMARAES CAMPOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do recolhimento das custas processuais, recebo a petição inicial.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal não possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo da ação, razão pela qual a substituo pelo Distrito Federal.

Anote-se.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL e outros, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Maio de 2025 16:16:13.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:56

Recebidos os autos
06/05/2025 17:56

Outras decisões
05/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703460-54.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pensão (10250) Requerente: MARTA MARIA GUIMARAES CAMPOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos anexados ao ID 232917782 demonstram que a autora obtém rendimentos líquidos mensais suficientes para pagar as despesas processuais do feito, portanto indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Abril de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/04/2025 19:11

Recebidos os autos
15/04/2025 19:11

Gratuidade da justiça não concedida a MARTA MARIA GUIMARAES CAMPOS - CPF: *91.***.*33-15 (REQUERENTE).
15/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:14

Recebidos os autos
07/04/2025 10:14

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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