03/09/2025 13:44

Recebidos os autos
24/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/06/2025 11:18

Recebidos os autos
03/06/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
28/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:15

Recebidos os autos
20/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 15:13

Recebidos os autos
19/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 13:10

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727330-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EZEQUIAS NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 18:25

Recebidos os autos
26/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:25

Outras decisões
25/03/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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