16/09/2025 00:00

Intimação

À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens passíveis de constrição no Distrito Federal, sob pena de arquivamento, sem baixa.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
15/09/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 09:30

Recebidos os autos
15/09/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de A2M REPRESENTACOES LTDA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 21:31

Recebidos os autos
28/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de A2M REPRESENTACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:05

Recebidos os autos
10/06/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2025 08:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:30

Recebidos os autos
08/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR rescindido o contrato de prestação de serviços entabulado entre as partes, sem qualquer ônus para a parte autora; e 2) CONDENAR a ré a pagar à parte autora a importância de R$ 1.520,12 (mil, quinhentos e vinte reais e doze centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pelo IPCA,a partir da data do ajuizamento da ação,e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária,nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
04/04/2025 18:46

Recebidos os autos
04/04/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 20:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2025 12:40

Recebidos os autos
10/01/2025 12:40

Recebida a emenda à inicial
10/01/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 16:51

Recebidos os autos
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 18:18

Recebidos os autos
25/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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