27/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de KRISHNO MORENO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO e assim o faço sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil em razão da perda superveniente do objeto.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 26 de março de 2025.
27/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/03/2025 15:27

Recebidos os autos
26/03/2025 15:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
08/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 20:35

Recebidos os autos
06/02/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:33

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de KRISHNO MORENO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:59

Recebidos os autos
11/09/2024 16:59

Outras decisões
28/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:45

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2024 11:04

Recebidos os autos
22/08/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 11:04

Outras decisões
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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