12/09/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 21:09

Recebidos os autos
11/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2025 15:37

Processo Desarquivado
10/09/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
09/09/2025 17:10

Expedição de Ofício.
08/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:15

Recebidos os autos
03/09/2025 16:15

Outras decisões
02/09/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL AG.42005 em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL AG.42005 em 26/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:09

Recebidos os autos
24/07/2025 16:09

Outras decisões
23/07/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Agência 4200-5 do Banco do Brasil S.A. em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:30

Publicado Ofício em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:56

Recebidos os autos
09/06/2025 15:56

Outras decisões
03/06/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 19:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:27

Recebidos os autos
28/04/2025 17:27

Outras decisões
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:52

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:38

Recebidos os autos
17/03/2025 15:38

Outras decisões
13/03/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2025 19:53

Recebidos os autos
13/03/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2025 19:09

Recebidos os autos
06/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:33

Recebidos os autos
28/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:38

Expedição de Ofício.
27/01/2025 14:19

Recebidos os autos
27/01/2025 14:19

Outras decisões
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:58

Recebidos os autos
13/01/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002901-61.2013.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA, EDNA MARIA GUIMARAES GOMES, ENEIDE RABELO DE SOUZA TAVEIRA, HELTON DE JESUS DOS SANTOS, JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA AUTOR: KARIM EID TAVARES DE ARAUJO, LUDIO FRANCK QUEIROZ SARAIVA, MARCIO GONCALVES DIAS, PAULO SERGIO OLINTO PESSOA, ROGERIO MORAES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta no documento de id. 220219017 comprovante do banco depositário, indicando que foram feitas duas transferências via PIX ao autor JOSÉ RICARDO DA SILVA PEREIRA, uma em 02/2024 e outra em 10/20247.

Desse modo, deve a parte embargante trazer o extrato da conta bancária de destino para que seja possível constatar eventual falha no repasse do valor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação dos embargos.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 12:47:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:01

Recebidos os autos
16/12/2024 16:01

Outras decisões
11/12/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:45

Recebidos os autos
29/11/2024 15:45

Outras decisões
29/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:50

Recebidos os autos
19/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:12

Recebidos os autos
29/10/2024 19:12

Outras decisões
25/10/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:19

Recebidos os autos
17/10/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:47

Processo Desarquivado
15/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 18:58

Recebidos os autos
02/02/2024 18:58

Outras decisões
02/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:19

Recebidos os autos
17/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 17:33

Processo Desarquivado
15/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de EDNA MARIA GUIMARAES GOMES em 22/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0002901-61.2013.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA, EDNA MARIA GUIMARAES GOMES, ENEIDE RABELO DE SOUZA TAVEIRA, HELTON DE JESUS DOS SANTOS, JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, KARIM EID TAVARES DE ARAUJO, LUDIO FRANCK QUEIROZ SARAIVA, MARCIO GONCALVES DIAS, PAULO SERGIO OLINTO PESSOA, ROGERIO MORAES SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela mangistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2023 10:32:01.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
07/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2023 18:29

Recebidos os autos
01/08/2023 18:29

Outras decisões
01/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 17:07

Recebidos os autos
01/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 17:02

Recebidos os autos
21/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
12/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:16

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 09:00

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:06

Expedição de Ofício.
03/05/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 11:58

Desentranhado o documento
28/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:49

Recebidos os autos
07/04/2022 18:49

Determinado o arquivamento
07/04/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/04/2022 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 17:56

Desentranhado o documento
09/03/2022 08:41

Recebidos os autos
09/03/2022 08:41

Determinado o arquivamento
09/03/2022 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/01/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:02

Desentranhado o documento
10/01/2022 20:32

Recebidos os autos
10/01/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/01/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:09

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de DANIEL CARNEIRO DE SOUZA em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:12

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:24

Expedição de Alvará.
22/11/2021 17:23

Expedição de Alvará.
22/11/2021 17:22

Expedição de Alvará.
22/11/2021 17:22

Expedição de Alvará.
22/11/2021 17:19

Expedição de Alvará.
22/11/2021 17:18

Expedição de Ofício.
19/11/2021 19:34

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:46

Recebidos os autos
08/11/2021 14:46

Determinado o arquivamento
08/11/2021 14:46

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:10

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 19:22

Expedição de Certidão.
02/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:10

Recebidos os autos
01/09/2021 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2021 19:33

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/08/2021 19:20

Recebidos os autos
27/08/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/08/2021 18:05

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:17

Recebidos os autos
27/08/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:02

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:59

Recebidos os autos
09/08/2021 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:41

Recebidos os autos
27/04/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/03/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
22/03/2021 10:45

Expedição de Ofício.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de DANIEL CARNEIRO DE SOUZA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:22

Expedição de Certidão.
17/02/2021 20:21

Recebidos os autos
05/02/2021 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 19:45

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/12/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 15:35

Recebidos os autos
27/11/2020 15:35

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/08/2020 09:40

Recebidos os autos
27/08/2020 00:07

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2020 13:51

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/07/2020 13:51

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2020 13:42

Recebidos os autos
20/07/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/07/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:28

Publicado Despacho em 02/07/2020.
02/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:41

Recebidos os autos
29/06/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/06/2020 18:16

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO MORAES SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:12

Publicado Certidão em 08/05/2020.
07/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:04

Juntada de Certidão
05/05/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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