14/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HERMES BATISTA TOSTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO BRITO GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HERMES BATISTA TOSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de THIAGO BRITO GONCALVES em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:20

Recebidos os autos
27/02/2025 18:20

Negado seguimento a Recurso
27/02/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0706985-98.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: THIAGO BRITO GONCALVES IMPETRANTE: HERMES BATISTA TOSTA AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS DESPACHO O impetrante alega nulidade absoluta do feito em razão do réu/paciente não ter sido intimado para audiência de instrução e julgamento.

Contudo, consta certidão de Oficial de Justiça (ID 69208489 – p. 161) apontando que o réu/paciente foi devidamente intimado.

Assim, intime-se o impetrante para que esclareça a questão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, apontando se ainda há interesse no presente habeas corpus.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 17:16:06.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
26/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:09

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:04

Desentranhado o documento
26/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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